A Câmara Municipal de Tomar vai apertar a fiscalização do licenciamento para a ocupação do espaço público, depois da isenção concedida em período pandémico. A informação foi dada pelo vereador Hugo Cristóvão durante a reunião de executivo, tendo deixado ainda uma mensagem aos empresários e comerciantes que ainda não tenham realizado o devido licenciamento, que o “devem fazer o quanto antes”.
O vereador do executivo tomarense (PS) começou por explicar que a autarquia manteve uma atitude de tolerância e pedagógica durante os meses de janeiro e fevereiro “no que à ocupação do espaço público diz respeito, nomeadamente esplanadas, que são as situações de maior monta. Agora chegámos a março e a exemplo de anos anteriores, a nossa fiscalização irá (…) ter agora um olhar um bocadinho mais dedicado a estas matérias”, referiu Hugo Cristóvão.
O membro do executivo tomarense deixou ainda uma mensagem aos empresários e comerciantes que ainda não tenham realizado o devido licenciamento, que o “devem fazer o quanto antes”.
Tendo em conta a situação de pandemia que se viveu no país e como medida de apoio aos operadores económicos do concelho, para fazer face às despesas causadas pelas restrições, a Câmara Municipal de Tomar optou por implementar a isenção do Pagamento de Taxas de Ocupação do Espaço Público. A medida vigorou até ao dia 31 de dezembro de 2021.