A Câmara Municipal de Tomar aprovou, em reunião de executivo, a prestação de apoio em ação social a 190 alunos do 1.º ciclo do ensino básico do concelho. O apoio, na ordem dos 7 mil euros, destina-se à aquisição dos livros de fichas e material escolar.
O montante aprovado cifra-se num total de 6.985,50€ (5.171,00 € para o escalão A e 1.814,50 € para o escalão B). Nesta 1.ª fase foram submetidas 234 candidaturas, das quais 31 foram excluídas por não cumprirem os requisitos exigidos e 13 ficaram sem efeito (4 reportavam-se a crianças da educação pré-escolar e 9 a alunos que transitaram para o 5.º ano de escolaridade).
Os auxílios traduzem-se na atribuição de apoio financeiro para a aquisição dos livros de fichas e material escolar. Têm direito a beneficiar deste apoio os alunos do 1.º ciclo pertencentes aos agregados familiares integrados no 1.º e no 2.º escalão de rendimentos determinados para efeitos de atribuição de abono de família, sendo que o 1.º escalão corresponde ao Escalão A e o 2.º ao B, assim distribuídos:
Escalão A
– 1.º e 2.º anos – 41 € (25 € – livros de fichas e 16 € – material escolar)
– 3.º e 4.º anos – 51 € (35 € – livros de fichas e 16 € – material escolar)
Escalão B
– 1.º e 2.º anos – 20,50 € (12,50 € – livros de fichas e 8 € – material escolar)
– 3.º e 4.º anos – 25,50 € (17,50 € – livros de fichas e 8 € – material escolar)
A comparticipação com a aquisição de livros de fichas é efetuada mediante comprovativo de aquisição em nome do aluno e não ocorrerá nos casos em que outras entidades queiram assumir esse encargo; a comparticipação relativa ao material escolar (16,00 € no escalão A e 8,00 € no escalão B) será revertida em material necessário em sala de aula, o qual será selecionado, preparado e distribuído pelo respetivo agrupamento de escolas.
Nestas verbas agora aprovadas não se incluem os subsídios de refeição no âmbito do Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, a que os alunos subsidiados têm direito, também da responsabilidade do município.
A segunda fase de candidaturas terá início no dia 2 de setembro. Também as candidaturas a apoio social para as crianças que frequentam o pré-escolar está ainda a decorrer até final de setembro.
