A Tagus – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior, está a receber até 30 de junho candidaturas para a renovação do parque de tratores agrícolas. O concurso tem disponível 290 mil euros para apoiar projetos em Abrantes, Constância e Sardoal. As candidaturas devem ter por objetivo a melhoria das condições de vida, trabalho e produção, a modernização das empresas e o aumento da segurança dos operadores de máquinas agrícolas.
Os apoios são para projetos que se enquadrem nos Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020) e através Portugal 2020, e cofinanciado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).
Os pedidos de apoio para renovar os tratores nas explorações agrícolas devem ter como objetivo “melhorar as condições de vida, trabalho e produção dos agricultores, contribuir para a modernização e capacitação das empresas do setor agrícola, bem como aumentar a segurança dos operadores de máquinas agrícolas e melhorar a eficiência energética dos equipamentos”, sendo que é permitida apenas uma candidatura por beneficiário.
O custo total elegível de cada pedido de apoio deve situar-se entre os 1.000 euros e os 50.000 euros, e o apoio será de 50 por cento dos custos simplificados presente na tabela normalizada, publicada na Orientação Técnica Específica n.º 182/2023.
As candidaturas pontuam no critério o contributo para os objetivos da EDL da TAGUS em função da idade dos tratores a abater, sendo que no mínimo têm de ter 15 anos, e das características dos tratores a adquirir. Os outros critérios relacionam-se com a aquisição de equipamento mais eficiente e que melhor cumpra as normas ambientais, e com o beneficiário ter o estatuto de agricultor familiar ou de jovem empresário rural.
Para mais informação e consulta do sétimo aviso à operação 10.2.1.1. Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola e da legislação em vigor, nomeadamente a OTE nº.182/2023, deve ir ao sítio na Internet da TAGUS (em www.tagus-ri.pt) ou do PDR2020 (em www.pdr-2020.pt).
De referir que está disponível, a nível nacional, um apoio global de 5 milhões de euros para renovação de tratores, cujo período de candidaturas decorre até fim do mês, mediante um aviso do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020.
Este apoio abrange um conjunto de freguesias dos distritos de Aveiro, Braga, Coimbra, Faro, Leiria, Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu, cuja lista pode ser consultada no site do PDR 2020.
Os apoios em causa são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável e abrangem tratores de rodas comprados após a data da submissão da candidatura, “mediante abate de tratores com, pelo menos 14 anos que, à data de 31 de dezembro de 2022, se encontrem registados em nome do beneficiário”.
Para se candidatarem a este apoio, os agricultores têm que submeter um formulário eletrónico, disponível nos sites do Portugal 2020 e do PDR 2020.