Tem lugar na manhã desta segunda-feira, pelas 09h30, a sessão ordinária da Assembleia Municipal de Sertã. A sessão, que é pública, está de regresso ao Edifício dos Paços do Concelho da Sertã, cuja requalificação foi inaugurada no dia de ontem, a assinalar o feriado municipal.
A Ordem de Trabalhos será a seguinte:
1 – Período de “Antes da Ordem do Dia”.
1.1 – Informações sobre o expediente da Assembleia Municipal. 1.2 – Apreciação de assuntos de interesse para o Município.
2 – Período de “A Ordem do Dia”.
2.1 – Apreciação de uma informação escrita do Senhor Presidente da Câmara, acerca da atividade municipal, bem como da situação financeira.
2.2 – Discussão da Revisão do Regimento da Assembleia Municipal.
2.3 – Apreciação, discussão e votação da Revisão ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos nº 1.
2.4 – Apreciação, discussão e votação de emissão de autorização para assunção de compromissos plurianuais – Protocolos de Delegação de Competências para Conservação e Limpeza de Valetas, Bermas e Caminhos para o mandato 2017-2021.
2.5 – Apreciação, discussão e votação de minuta de acordo de execução para o mandato 2017-2021 – Delegação legal de Competências – Conservação e Limpeza de Valetas, Bermas e Caminhos.
2.6 – Apreciação, discussão e votação de emissão de autorização para assunção de compromissos plurianuais – Ano escolar 2018-2019
2.7 – Apreciação, discussão e votação de emissão de autorização para assunção de compromissos plurianuais – Eletricidade
2.8 – Apreciação, discussão e votação do Reconhecimento de Interesse Público Municipal para a instalação de uma central fotovoltaica no Marmeleiro – Tecneira – Tecnologias Energéticas S.A.
2.9 – Apreciação, discussão e votação do Reconhecimento de Interesse Público Municipal para efeitos da legalização de armazém e comércio de materiais de construção civil – Verdelhos – Sertã, do Senhor Jorge Manuel Costa Rodrigues Ferreira.
2.10– Apreciação, discussão e votação de Delimitação das ARU’s de Cernache do Bonjardim e Pedrogão Pequeno.
2.11– Para conhecimento do plenário: – Em sequência da proposta nº 227 de 18-10-2017 aprovado em sessão da A.M. de 2110-2017.
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