Tem lugar na tarde desta segunda-feira, dia 7 de maio, pelas 18h00 horas a reunião de Câmara pública da CM Sertã. A sessão decorrerá nas instalações do antigo GAT.
A ordem de trabalhos será a seguinte:
1 – Aprovação da Ata da reunião anterior;
2 – Período de “Antes da Ordem do Dia”;
2.1 – Informações do Senhor Presidente da Câmara Municipal.
2.2 – Apreciação de Assuntos de interesse para o Município.
3 – Período de “A Ordem do Dia”.
3.1 – Apreciação, discussão e votação do Plano de Transportes – Ano Letivo 2018 – 2019.
3.2 – Apreciação e votação de Protocolos:
3.2.1 – Cooperação entre o Município da Sertã a Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra e o Instituto Profissional da Sertã.
3.2.2 – Colaboração técnica, científica e financeira para a salvaguarda e valorização do património da Diocese de Portalegre – Castelo Branco.
3.2.3 – Colaboração – Associação Dignitude – Rede solidária do medicamento.
3.3 – Apreciação e votação de propostas de ” Emissão de autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais:
3.3.1 – Prestação de serviços de linhas dedicadas” de acesso de Espaços do Cidadão.
3.3.2 – Prestação de serviços no âmbito do Projeto Sertã + Sucesso – Educar para o Empreendedorismo e Cidadania.
3.3.3 – Prestação de serviços de assistência técnica a equipamentos de impressão
3.4 – Apreciação, votação e ratificação de propostas de comparticipações financeiras/ apoios:
3.4.1 – Associação de Bombeiros Voluntárias de Sertã;
3.4.2 – Associação dos Bombeiros Voluntários de Cernache do Bonjardim;
3.5 – Apreciação e votação de propostas de cedência de transporte á comunidade:
3.5.1 – Irmandade do Santo António do Mourisco.
3.5.2 – Centro de Cultura e Desporto do Pessoal da Câmara Municipal da Sertã.
3.5.3 – Freguesia do Troviscal.
3.5.4 – Instituto Profissional da Sertã.
3.6 – Apreciação, votação de propostas de abertura de procedimento concursais
3.6.1 – Abertura de procedimento concursal para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado, nos termos da Lei nº 35/2014 de 20 de junho, na sua redação atual, Portaria nº 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria nº 145-A/2011 de 6 de abril e Lei nº 114/2017 de 29 de dezembro, Orçamento de Estado para 2018.
3.6.2 – Abertura de procedimento concursal para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado, exclusivamente para a constituição de reserva de recrutamento, nos termos da Lei nº 35/2014 de 20 de junho, na sua redação atual, Portaria nº 83-A/2009 de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria nº 145-A/2011 de 6 de abril e Lei nº 114/2017 de 29 de dezembro, Orçamento de Estado para 2018
4 – Período Destinado ao Público
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