Sertã | Reunião de Câmara Municipal

Decorre na tarde desta quinta-feira, 8 de fevereiro, a partir das 14 horas, a reunião pública do executivo camarário da Sertã. Acompanhe o trabalho dos eleitos, em direto, através do nosso Liveblog.

A Ordem do Dia é composta pelos seguintes assuntos:

1 – Aprovação da Ata da reunião anterior.
2 – Período de “Antes da Ordem do Dia”.
2.1 – Informações do Senhor Presidente da Câmara Municipal.
2.2 – Apreciação de Assuntos de interesse para o Município.
3 – Período de “A Ordem do Dia”.
3.1- Apreciação e votação do Regulamento Municipal de uso do fogo e limpeza de terrenos.
3.2- Apreciação e votação de Protocolo de Delegação de Competências entre o Município da
Sertã e as Freguesias – 2017-2021, no âmbito dos Transportes Escolares.
3.3- Apreciação e votação de Protocolo de Cooperação entre a Câmara Distrital de Caué o
Instituto Profissional da Sertã, Lda., a Junta de Freguesia da Sertã e a Câmara Municipal da
Sertã.
3.4 – Apreciação e votação de " Emissão de autorização prévia para assunção de
compromissos plurianuais – "Aquisição de serviços de comunicações móveis e internet móvel”.
3.5 – Apreciação e votação de comparticipação financeira/apoio – ACAPO – Associação de
Cegos e Amblíopes de Portugal.
3.6 – Apreciação e votação de propostas no âmbito da Ação Social Escolar – Ano Letivo
2017/2018:
3.6.1 – Educação Pré-Escolar e Primeiro Ciclo do Ensino Básico – Processos Fora de Prazo.
3.6.2 – Primeiro Ciclo do Ensino Básico – Processo Fora de Prazo.
3.7 – Apreciação e votação da isenção de taxas nos pavilhões desportivos municipais.
3.8 – Apreciação e votação do mapa de fluxos de caixa e utilização do saldo de gerência de
2017 no cálculo dos fundos disponíveis.
4- Período Destinado ao Público