O vereador do PS, Carlos Miranda, e o presidente da Câmara da Sertã, José Farinha Nunes, trocaram argumentos sobre a delegação de competências para as Juntas de Freguesia, discussão que teve lugar durante a reunião da Câmara Municipal realizada no dia 31 de agosto, por videoconferência.
Se para o eleito do PS, a delegação de competências para as Juntas, nomeadamente no que respeita à conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos, “já deveria ter sido feita, de acordo com a lei em vigor”, para José Farinha Nunes “não há pressa”, até porque se prevê um adiamento deste processo e ainda decorrem negociações entre o governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e a ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias).
A discussão surgiu a propósito de uma proposta de aditamento ao Acordo de Execução de Delegação de Competências para a Conservação e Limpeza de valetas, bermas e caminhos que prevê que seja transferida uma verba para as juntas de mais 42.900 euros do que até agora.
Para Carlos Miranda (PS) “a Câmara não quer passar competências para as juntas por ter receio de perder algum controlo sobre as freguesias” e por “estar agarrada à possibilidade de o processo vir a ser adiado”, mas lembrou que “esta transferência já deveria ter sido feita em 2020”, argumentos que o levaram a votar contra.
“Isto não é para prejudicar, mas sim para beneficiar as juntas de freguesia”, ripostou o presidente da Câmara.