“Os Verdes” iniciaram esta segunda-feira, 29 de janeiro, a sua campanha nacional sobre Educação Sexual na Escola Secundária da Sertã. O partido recorda que em 2009 foi aprovado um Projeto de Lei na Assembleia da República que originou a Lei nº 60/2009 de 6 de Agosto, que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar, nomeadamente no ensino básico e secundário.
“A presente Lei estabeleceu a aplicação deste projeto a partir do ano letivo 2009-2010 e a constituição dos Gabinetes de apoio ao aluno até ao ano letivo 2010-2011. No entanto, após nove anos da sua aprovação, verifica-se que não está a ser aplicada na maioria dos estabelecimentos de ensino”, consideram Os Verdes.
“A Ecolojovem considera que esta é uma matéria fundamental da educação, no sentido em que todos os jovens tenham direito à informação e à salvaguarda de uma sexualidade saudável e sustentável. Consideramos ainda a relevante luta contra as Infeções Sexualmente Transmissíveis (IST), a gravidez na adolescência e a garantia da proteção à saúde individual e pública, tal como está consagrado no Artigo 64º da Constituição da República Portuguesa”, referem os jovens ecologistas em comunicado.
Deste modo, explicam, lançam esta campanha com o propósito de “sensibilizar para a educação sexual, de dar a conhecer a legislação referente a esta matéria, e de chamar a atenção para direitos e deveres dos cidadãos mais jovens no que toca à educação sexual”.
“Estaremos presentes em diversas escolas do país promovendo a campanha com a entrega de um panfleto que aborda a legislação e as nossas propostas, bem como a entrega de preservativos. Teremos ainda um jogo para valorizar, de uma forma dinâmica, uma sexualidade responsável e informada”, sublinham.