O Instituto Superior de Tecnologias Avançadas (ISTEC), uma formadora e uma facilitadora promoveram na quarta-feira, dia 20 de setembro, nas instalações da SerQ, na Sertã, uma sessão de divulgação e esclarecimento sobre o financiamento comunitário e o Código dos Contratos Públicos (CCP) para as associações e IPSS’s.
Paula Crisóstomo e Filomena Marques abordaram o papel do CCP e o bom funcionamento de projetos financiados, desde a candidatura até ao encerramento do investimento, o enquadramento geral do âmbito, regras e funcionamento do CCP, as condições gerais a garantir na execução dos contratos, os cuidados a ter e redução do incentivo inicial e fizeram ainda um breve enquadramento do Ajuste Direto.
Esta sessão marcou o início de um projeto que será desenvolvido a nível nacional, dedicado não só às associações de índole diversa mas também às IPSS’s por ter sido reconhecido que são as entidades com maior carência neste tipo de informação.
Segundo Paula Crisóstomo “verifica-se que as associações e IPSS´s elaboram, submetem e vêem aprovadas candidaturas a fundos comunitários. Contudo, por falta de cumprimento das regras de contratação pública deparam-se depois com seu financiamento bastante diminuído. Estas ações visam a sensibilização para os aspetos a considerar para evitar os referidos cortes nos financiamentos aprovados, abrindo portas a uma formação mais focalizada a este respeito no futuro”.