As candidaturas às bolsas de estudo do município da Sertã para o próximo ano letivo arrancaram a 1 de setembro e decorrem até 15 de outubro, num processo que apresenta este ano novas regras. Entre as alterações estão o aumento do número de bolsas disponíveis, a simplificação da documentação exigida e novos critérios relativos ao aproveitamento escolar.
A Câmara da Sertã vai atribuir 15 bolsas de estudo, mais cinco do que em anos anteriores, destinadas a estudantes do ensino superior residentes no concelho há pelo menos três anos. Das bolsas a concurso, 11 destinam-se a alunos provenientes do Ensino Regular e quatro a estudantes do Ensino Profissional.
O valor do apoio mantém-se, com cada bolsa a atingir um montante máximo de mil euros por ano letivo.
Podem candidatar-se estudantes matriculados numa licenciatura ou num mestrado integrado em estabelecimentos de ensino superior públicos, nomeadamente universidades ou institutos politécnicos.
Entre as principais alterações às normas está o critério relativo ao aproveitamento escolar. A atribuição ou renovação da bolsa continua dependente do mérito académico, sendo exigida uma média igual ou superior a 15 valores, bem como a integração num dos três primeiros escalões do abono de família.
No entanto, deixa de ser obrigatório concluir com aproveitamento todas as disciplinas previstas no plano curricular. A partir deste ano, passa a ser necessário obter pelo menos 70% dos ECTS correspondentes ao ano letivo anterior.
A bolsa mantém ainda a possibilidade de renovação durante três anos, desde que o estudante continue a cumprir os requisitos definidos nas normas municipais.
Outra das alterações introduzidas pela autarquia prende-se com a documentação necessária para a candidatura, procurando tornar o processo mais simples.
Os candidatos deixam de ter de apresentar alguns dos documentos anteriormente exigidos, passando a ser necessária a autorização para que o município consulte a situação tributária e contributiva do requerente ou, em alternativa, a apresentação dos respetivos comprovativos.
Mantêm-se os documentos habituais relativos à identificação do candidato, residência, inscrição, matrícula ou conclusão, bem como os comprovativos relacionados com bolsas e abonos.
O formulário de candidatura pode ser preenchido e submetido online. Também as alterações relativas ao processo passam a poder ser comunicadas por correio eletrónico, através do endereço [email protected].
O período para apresentação das candidaturas passa igualmente a estar definido por um prazo fixo: das 00h00 de 1 de setembro às 23h59 de 15 de outubro do ano em que decorre a candidatura ao ensino superior.
Os estudantes que reúnam os requisitos podem apresentar a candidatura presencialmente no Balcão de Atendimento Único da Câmara Municipal da Sertã, de segunda a sexta-feira, entre as 9h00 e as 12h30 e entre as 13h30 e as 16h30. A candidatura pode também ser enviada por email, juntamente com toda a documentação necessária, para [email protected].
Para a vereadora da Ação Social e Educação, Ana Margarida Alves, o apoio pretende contribuir para garantir que as condições económicas dos estudantes não sejam um obstáculo à continuação dos estudos.
“A educação é fundamental para o desenvolvimento de uma comunidade mais justa e solidária”, afirma a autarca, sublinhando que “o acesso e a continuidade dos estudos no ensino superior não devem ser condicionados pelas diferenças económicas e sociais”.
Neste sentido, acrescenta Ana Margarida Alves, “o município da Sertã continua a apoiar os seus jovens, promovendo o sucesso escolar e o prosseguimento da sua formação, através de critérios que conjugam a situação socioeconómica e o mérito académico”.
As Normas de Atribuição de Bolsas de Estudo e o Formulário de Candidatura podem ser consultados no site da Câmara Municipal da Sertã.
Para esclarecimentos adicionais, os interessados podem contactar a Unidade de Ação Social, Saúde e Educação através do número 274 600 300 ou do email [email protected].