O sequestro de carbono, no âmbito das políticas nacionais e mundiais em termos ambientais, configura-se como uma nova área de gestão para o setor agrícola e, mais do que isso, uma nova oportunidade de desenvolvimento para todo o mundo rural, afirmou em Abrantes o coordenador dos deputados do PS na Comissão de Agricultura e Pescas, João Miguel Nicolau, após uma reunião de trabalho com a associação de agricultores locais.
“Tirámos daqui uma série de ideias interessantes, nomeadamente relacionadas com a questão do sequestro de carbono e aquilo que tem de ser alterado a nível legislativo para ajudar a que o mercado de carbono possa, efetivamente, florescer”, afirmou, tendo feito notar ser “uma nova área de gestão e, acima de tudo, uma nova oportunidade”, com “impactos positivos associados à agricultura e, neste caso, à silvicultura”.
O deputado socialista, que na anterior legislatura integrou a comissão parlamentar de Agricultura e Mar e a comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, esteve em Abrantes, com vários deputados do PS, para ouvir os propostas, os anseios, as preocupações e também as ideias dos responsáveis da Associação de Agricultores e Produtores Florestais da região, a que se juntou o presidente da Câmara de Abrantes e a vereadora do Ambiente, tendo a reunião decorrido em tom informal, e com propostas concretas para o futuro da agricultura, prevenção da seca e desenvolvimento do setor florestal.
“Efetivamente há aqui objetivos comuns entre os produtores florestais e os produtores agrícolas e aquilo que são os legisladores, o nosso trabalho enquanto legislador na Assembleia da República. Há uma preocupação em perceber quais são os problemas, quer da parte florestal quer da parte agrícola, mas principalmente na área florestal, perceber quais são os constrangimentos, o que é que se pode fazer diferente para que a floresta possa ser gerida de uma melhor forma, de uma forma geral”, afirmou o responsável, tendo elogiado o trabalho da Associação de Agricultores de Abrantes, cujo presidente é Luís Damas, que também preside à Federação de Proprietários Florestais.
ÁUDIO | JOÃO NICOLAU, COORDENADOR PS COMISSÃO AGRICULTURA:
“Aqui na Associação é um bom exemplo de como se fazer, como gerir o território da forma correta e esse é o principal fator para a redução do número de incêndios, para a redução dos grandes incêndios em Portugal, é gerirmos bem a floresta. Portanto, se toda a floresta do país fosse gerida como é gerida efetivamente a floresta da associação, dos produtores que esta associação representa e que a federação dos proprietários florestais representa a nível nacional, com certeza teríamos menos incêndios e com gravidade menor. Portanto, é importante para nós legisladores perceber o que é que podemos fazer em termos de alteração legislativa para adaptarmos o nosso tecido legislativo à melhor forma de ajudar proprietários florestais”, referiu o coordenador dos deputados do PS na Comissão de Agricultura.
Além do banco de terras e de outros temas que têm a ver diretamente com a agricultura e com a floresta, a questão da pegada carbónica e o modo como a mesma pode ser mola indutora de desenvolvimento rural gerou uma discussão muito viva, com os presentes em sintonia relativamente aquela que pode ser uma nova área de gestão de ecossistemas e da floresta, como referiu João Nicolau.
“É, é uma nova área de gestão e acima de tudo, uma nova oportunidade…Estamos ainda a iniciar, com certeza, mas é efetivamente uma área em que pode adicionar valor à floresta e o adicionar valor à floresta pode trazer mais gestão, mais proprietários e, naturalmente, retirar territórios que estão hoje incultos e abandonados, para propriedade bem gerida, com floresta bem gerida, certificada e reduzir, efetivamente, quer o abandono do território, quer combater o risco de incêndios florestais.
“Quem pensa que a agricultura tem, porque também tem, um peso nos impactos [ambientais], é certo, mas tem muito, muito peso nas vantagens e nos impactos positivos associados à agricultura e, neste caso, à silvicultura. A silvicultura é essencial no sequestro de carbono e esse papel tem de ser cada vez mais promovido e utilizado, o que vai fomentar também comunidades que vivem da atividade florestal, como é o caso do concelho de Abrantes, Mação, Sardoal… e toda a zona do centro do país que vive, também, muito da atividade florestal”, notou o dirigente socialista, apontando também à importância do Banco de Terras, iniciativa que não teve o impacto que os seus promotores esperavam.
“O projeto do Partido Socialista, do Banco de Terras, que está em discussão na especialidade visa, com certeza, reduzir a área de terrenos sem dono conhecido e gerir melhor aquilo que é a propriedade pública florestal. E, portanto, vai muito de encontro àquilo que são as preocupações quer da Federação de Proprietários Florestais, quer da Associação que acabámos de visitar”, concluiu João Nicolau.
O secretário de Estado da Agricultura, Rui Martinho, disse em outubro, no parlamento, que “a bolsa de terras foi criada e está no âmbito do Ministério da Agricultura, que tem procurado criar uma plataforma para disponibilizar ofertas e procuras de terras. Temos noção clara que não teve o impacto que seguramente os promotores pensaram”, referiu, numa audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Pescas.
Neste sentido, o secretário de Estado sublinhou que existe agora uma iniciativa legislativa para avançar com um banco de terras, permitindo um reforço das competências. Rui Martinho lembrou que esta matéria tem que ser tratada em articulação com o Ministério do Ambiente, que gere apoios como o destinado ao emparcelamento agroflorestal. Além disto, conforme acrescentou, grande parte das terras que podem ser utilizadas não está com ocupação agrícola.
No final da reunião de trabalho, Luís Damas estava satisfeito com a atenção dada às ideias e ao trabalho desenvolvido pela Associação de Agricultores dos concelhos de Abrantes, Constância, Mação e Sardoal, tendo referido que, se pudesse escolher, sabia o que queria ver no Orçamento de Estado.
“Nós é assim… olhe, duas coisas. Portanto, a barragem do Alvito, que fosse no Orçamento de Estado, nem que seja o estudo [e orçamento da barragem]. Agora, vocês viram que também os deputados ficaram admirados com algumas das nossas ideias que temos para o futuro, até no carbono. Enfim… e saiu daqui, como vocês viram, uma proposta de trabalho… o grupo parlamentar a apresentar e nós também a apresentarmos”, destacou.
ÁUDIO | LUÍS DAMAS, PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO AGRICULTORES DE ABRANTES:
“Portanto, há aqui uma junção de esforços, porque nós, a Federação de Produtores Florestais, no qual a Associação está (…), os proprietários que fazem este bem público, não é compensado. Nós é que retemos o carbono, nós é que verificamos a água, nós é que damos o oxigénio. Isto é uma maneira de compensar a nossa atividade, tanto dos agricultores como dos produtores florestais. E isto é um caminho que tem de ser…. “
Questionado sobre como se pode materializar no terreno esta ideia legislativa em termos de oportunidades para os agricultores e silvicultores, Luís Damas disse que tudo passa pela compensação financeira para quem trabalha a terra e que tem direito à sua quota parte no sequestro do carbono, tendo feito notar que esta é uma fase muito inicial do processo e que o mercado ainda nem está regulamentado.
“É assim, imagina… é dar um valor ao agricultor que produza, que está a produzir paisagem e retenção do carbono, achar um valor de mercado em que cada um que produz recebe por quem está a poluir. Por tu usares o teu carro, por tu abrires o esquentador e gastares gás, essas empresas que vendem esses serviços têm que pagar e esse pagamento em vez de ir para um bolo que era o Estado ou para a comunidade, venha diretamente para os produtores florestais”, explanou, dando conta das mais valias que tal traria a mundo rural, como o “incentivar a ter gestão e que [a floresta] não arda”.
“É como quem anda de avião, tem a sua pegada de carbono e a TAP tem de pagar. Mas em vez de pagar, como aqui foi dito, na floresta da Amazónia ou noutros serviços, paga em Portugal para os produtores portugueses”, resumiu.