O regulamento do Mercado Municipal de Sardoal foi aprovado por unanimidade em reunião de Câmara realizada esta segunda-feira, dia 15 de julho. Após o período de discussão pública e contactadas as entidades com obrigatoriedade legal para se pronunciarem, o regulamento foi apreciado pelo executivo e será submetido agora à Assembleia Municipal. A obra tem um valor de 100 mil euros e deverá arrancar em setembro, com um prazo de execução de seis meses.
O regulamento do Mercado Municipal de Sardoal, hoje aprovado, encontrava-se “no período de discussão pública durante o qual esperámos e pedimos contributos. Foram contactadas entidades, a Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Abrantes, Constância e Sardoal e a DECO na ótica na defesa do consumidor”, referiu ao mediotejo.net o presidente da Câmara Municipal de Sardoal, Miguel Borges (PSD).
Da parte da Associação Comercial “não acrescentou quaisquer observações”, indicou o autarca, mas a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor “lançou alguns alertas ligados aos interesses do consumidor como a garantia do bom uso e o bom manuseamento dos equipamentos e dos alimentos. No fundo, regras genéricas que já estavam, de alguma forma, no regulamento, sendo clarificadas”, disse.
Concretizando, Miguel Borges falou “dos prazos de divulgação no caso de suspensão” questões que “estão também no Código de Procedimento Administrativo”, e ainda “os produtos comercializados no mercado, nomeadamente quanto à venda de bebidas alcoólicas”.
Ao regulamento foram acrescentados os circuitos curtos de comercialização, “uma nomenclatura nova ligada ao trabalho que se faz no mercado” ou seja, circuitos ligados “ao produtor e consumidor sem haver intermediários”.
O Mercado Municipal de Sardoal vai ser alvo de trabalhos de beneficiação, um projeto na ordem dos 100 mil euros comparticipado por fundos comunitários (50%) e que vai permitir dotar aquele espaço de melhor conforto térmico, eliminando espaços onde o vento circula, como vidros e portadas, e de otimização das condições técnicas.
O anúncio da aprovação da candidatura a fundos comunitários foi feito pelo presidente da Câmara de Sardoal em abril último e o investimento engloba ainda a aquisição de diversos equipamentos e de uma nova cozinha, num espaço que serve de mercado e é polivalente, sendo também muito utilizado para a realização de eventos e atividades culturais de diversas associações concelhias.
O presidente lembra que “o mercado tem muitos anos e nunca foi feito nada” sendo necessária uma “intervenção de alguma profundidade para dar melhores condições às pessoas que lá estão a vender produtos endógenos e um espaço onde é possível também que as associações desenvolvam as suas atividades”, defendendo a importância do investimento na modernização daquele espaço, em empreitada com o prazo de execução de seis meses. A intervenção deverá iniciar em setembro, após aprovação em Assembleia Municipal extraordinária, unicamente para o efeito.
“É um espaço polivalente no centro da vila, procurado para feiras, mercados de natal, almoços e jantares realizados pelas nossas associações, e é importante que continue a cumprir a sua função e de uma forma cada vez mais atrativa”, sublinhou.
Sobre o espaço alternativo onde os comerciantes possam vender os seus produtos durante a requalificação do Mercado, Miguel Borges diz “ainda não ter sido pensada uma solução alternativa”. O presidente não exclui a “impossibilidade em encontrar esse espaço”, tendo em conta algumas “especificidades” como “a venda de peixe”, exemplificou. Fica no entanto a garantia de “procurar caso a caso tentar perceber como vamos conseguir fazer”.