A Câmara Municipal de Sardoal aprovou na quarta-feira, 26 de julho, o terceiro pedido de prorrogação de prazo de execução da empreitada de requalificação do edifício que albergou o Externato Rainha Santa Isabel, para instalação da Biblioteca Municipal. O empreiteiro pediu mais um mês de prorrogação do prazo para conclusão da obra alegando como motivo “o atraso de uma máquina que veio de França”, explicou o vice-presidente Jorge Gaspar que presidiu a reunião uma vez que o presidente Miguel Borges está de férias. A colocação de tal máquina no local impediu o adiantamento de trabalhos, atrasando a obra em um mês.
Depois da luz verde do Tribunal de Contas para a operação financeira das obras de requalificação e adaptação do Externato Rainha Santa Isabel, que irá acolher a Biblioteca Municipal, a Câmara de Sardoal aprovou a 21 de julho de 2021 a minuta de contrato e a adjudicação da obra por 886,961,91€ (+ IVA).
A empreitada, que será comparticipada por fundos comunitários, tinha a duração prevista de um ano, mas a empresa voltou agora a pedir mais tempo para concluir a empreitada o que acabou aprovado pelo PSD em reunião de Câmara Municipal, que voltou a validar a prorrogação contrariamente ao PS, que votou contra, apesar de ser “graciosa”.
“Terá de ser graciosa porque não tivemos [Município] qualquer culpa”, explicou Jorge Gaspar, dando conta que a obra deveria ter terminado – após a segunda prorrogação – no dia 21 de julho mas devido ao pedido agora aprovado espera-se a sua conclusão no dia 24 de agosto.
O vereador Pedro Duque, por seu lado, explicou que o voto contra do PS se deve a “coerência com a última prorrogação”, tendo feito notar que “a justificação não é muito plausível”, apesar de se mostrar “sensível” aos argumentos apresentados.
A proposta foi então aprovada com dois votos favoráveis (PSD) e dois votos contra (PS) tendo o vice-presidente utilizado o poder do voto de qualidade nesta decisão.
Recorde-se que a candidatura de requalificação do Externato Santa Isabel já havia sido aprovada, mais de dois anos depois de ter sido submetida a fundos comunitários. Após um primeiro concurso para empreitada da obra da nova Biblioteca Municipal que ficou deserto, houve seis propostas a um segundo procedimento concursal que reuniram as condições de elegibilidade. A proposta inicial, de 740 mil euros, aumentara para 886 mil euros.
A 11 de junho de 2015 foi assinado um protocolo pelo Município de Sardoal visando a construção de um hotel que incluía uma contrapartida. Em 2017 veio a aprovar-se a cessão de posição contratual do projeto de requalificação da Casa Grande e instalação do Hotel de charme à empresa Requisitos de Sonho, Lda., pertencente ao grupo económico da Marimi – Sociedade de Gestão Hoteleira, S.A. (promotor inicial), havendo na altura a prerrogativa de requalificação do Externato Rainha Santa Isabel para instalação da Biblioteca Municipal (atualmente localizada no edifício da Casa Grande) a custo zero.
Mas esse contrato acabou denunciado pela Câmara no dezembro de 2018 iniciando-se um novo procedimento com a obra de requalificação do Externato a ser incluída no PARU.
O município decidiu então avançar com candidatura a fundos comunitários no sentido de requalificar o Externato Rainha Santa Isabel para instalação da Biblioteca, que se espera fique concluída em agosto.