Um candidato do Partido Socialista de Sardoal apresentou uma denuncia à Comissão Nacional de Eleições (CNE) contra o Facebook da Câmara Municipal de Sardoal e contra Miguel Borges, atual presidente de Câmara e recandidato pelo PSD nas próximas eleições autárquicas. O anúncio surgiu na última reunião de executivo.
Uma das causa é a iniciativa ‘Escola Aberta’ que decorreu nos dias 26 e 27 de agosto de 2021 que o PS diz não entender qual o objetivo da Câmara promover a iniciativa, questionou o vereador socialista, Pedro Duque.
“É uma obra não obstante estar tecnicamente operacional para pôr ao serviço da comunidade escolar, neste caso, o que é facto é que ainda há um conjunto de obras e o estaleiro até está bastante visível […] Sendo certo que com a proximidade das eleições poderia até colidir com as recomendações da Comissão Nacional de Eleições. De alguma forma estamos a expor e a enaltecer uma obra quando na verdade ainda nem sequer está concluída”, disse Pedro Duque.
ÁUDIO | PEDRO DUQUE, VEREADOR E CANDIDATO PS À CM SARDOAL:
As restrições definidas pela CNE abrangem “qualquer suporte publicitário ou de comunicação (livros, revistas, brochuras, ‘flyers’, convites, cartazes, anúncios ou mailings), quer sejam contratados externamente, quer sejam feitos por meios internos financiados com recursos públicos, ou ‘posts’ em contas oficiais de redes sociais que contenham ‘hashtags’ promocionais, ‘slogans’, mensagens elogiosas e encómios à ação eminente”.
A CNE determina que os autarcas que se recandidatam “estão impedidos de fazer publicidade institucional de atos, programas, obras ou serviços, desde o dia 8 de julho”. Recorda-se que a nova escola começou a receber alunos em janeiro deste ano sendo uma obra da Câmara Municipal no valor de cerca de 5 milhões de euros.
Mas Miguel Borges esclarece que a iniciativa Escola Aberta partiu do Agrupamento de Escolas de Sardoal ainda que com o apoio da Câmara Municipal.
“É muito importante em termos pedagógicos que alguns pais, que demonstraram essa vontade, de conhecer o espaço onde os filhos têm aulas, o espaço onde os filhos passam a maior parte do dia quando estão acordados. E foi com essa lógica que a diretora do Agrupamento fez essa sugestão”, explicou o presidente da Câmara dizendo desconhecer quantos pais estiveram na visita porque não participou na iniciativa.
ÁUDIO | MIGUEL BORGES, PRESIDENTE E CANDIDATO PSD À CM SARDOAL:
Quanto à denuncia na CNE “os senhores sabem muito bem do que estamos a falar”, disse, dirigindo-se aos vereadores do PS. “É só aguardar o resultado da queixa que foi apresentada que por acaso até tem rabos de palha”, acrescentou Miguel Borges dando conta que foram apresentadas várias situações à Comissão Nacional de Eleições considerando, no entanto, que “as pessoas têm todo o direito democraticamente de fazer as queixas que entendem”.
Miguel Borges referiu já ter respondido à CNE. “Vamos aguardar qual será o resultado” declarou, manifestando-se “perfeitamente confortável e à vontade. Aguardemos se esta situação da Escola, que é uma das que está na queixa apresentada, se tem algum problema ou não”.
ÁUDIO | PEDRO DUQUE, VEREADOR E CANDIDATO PS À CM SARDOAL:
Em resposta, Pedro Duque confirmou que a denuncia partiu de um dos candidatos do Partido Socialista. “Era impossível que essa queixa fosse anónima porque o print que essa pessoa fez chegar à CNE identifica-o. Portanto não há qualquer tentativa de esconder ou procurar o anonimato, a denuncia foi feita nominativa, não há nisso qualquer tipo de subterfúgio”.
Quanto à iniciativa Escola Aberta o vereador socialista admitiu perceber “a boa vontade do Agrupamento” de mostrar a escola às famílias mas nota que, sendo vereador há 20 anos, não recorda iniciativas semelhantes da escola, nesta altura. “Terá sido uma feliz coincidência o Agrupamento ter-se lembrado de fazer esta iniciativa logo agora que a escola é nova e logo agora nesta altura”, afirmou.
ÁUDIO | MIGUEL BORGES, PRESIDENTE E CANDIDATO PSD À CM SARDOAL:
Após tais afirmações, Miguel Borges acusa Pedro Duque de “mostrar um grande desconhecimento sobre a realidade porque todos os anos a escola faz um dia aberto, faz atividades no final do ano […] só não fez nos dois últimos anos por causa da pandemia”.
Mas Pedro Duque sublinha que as atividades decorrem no decurso do ano letivo ou no final do ano letivo e não “nesta altura” nem “desta natureza”.
ÁUDIO | PEDRO DUQUE, VEREADOR E CANDIDATO PS À CM SARDOAL:
O atual presidente e candidato do PSD às eleições deste ano voltou a responder justificando o momento com a pandemia. “Tem a ver com uma questão covid. Durante o ano letivo, tirando a situação covid, os pais vão muitas vezes à escola, mas a covid não possibilitou que isso assim fosse”.
Esta data “foi escolha do Agrupamento de Escolas. Não estive lá, nem eu nem os meus vereadores. Garanto-lhe que tive esse cuidado para que não houvesse interpretações abusivas”, afimou.
ÁUDIO | MIGUEL BORGES, PRESIDENTE E CANDIDATO PSD À CM SARDOAL:
A queixa seguir e resta agora esperar pela decisão da Comissão Nacional de Eleições. As eleições autárquicas estão agendadas para 26 de setembro.