Com cerca de um milhão de euros a menos relativamente ao ano anterior, o Orçamento Municipal de Sardoal para 2022 foi carimbado em sede de Assembleia Municipal. Com os votos favoráveis do PSD, os documentos previsionais mereceram voto contra dos eleitos do PS, que criticaram a falta de uma “visão estratégica” e uma governação de “navegar à vista”.
Um total de 11.053.502,00€ é o montante do Orçamento Municipal de Sardoal para 2022. Um valor sensivelmente um milhão de euros abaixo relativamente ao de 2021 mas que não deixa de ser, nas palavras do presidente da Câmara, Miguel Borges, um documento “de rigor”.
Na apresentação das linhas gerais dos documentos previsionais e das Grandes Opções do Plano 2022-2025 em sede de Assembleia Municipal, o autarca sardoalense deixou claro que o orçamento não é algo fechado e que pode necessitar de revisões mediante os avisos que abrirem para candidaturas no âmbito do fundos comunitários (nomeadamente, Plano de Recuperação e Resiliência, Portugal 2030 e Programa de Desenvolvimento Rural).
E nesse sentido, estão já explanados no documento um conjunto de empreitadas que vão começar ou terminar em 2022, como é o caso da requalificação do parque escolar, a segunda parte da implementação do Centro de Interpretação da Semana Santa, a obra do Externato Rainha Santa Isabel (à espera de visto do Tribunal de Contas para assinatura de contrato), o parque de autocaravanas, a pavimentação e arruamentos de Cabeça das Mós e Entrevinhas, a repavimentação do Parque Empresarial e a implementação do centro de Cycling Portugal (com financiamento comunitário já aprovado).
ÁUDIO | Presidente da Câmara de Sardoal fala sobre Orçamento para 2022:
Conforme apresentado anteriormente em reunião de Câmara Municipal, ocasião na qual o Orçamento para 2022 foi aprovado por maioria com os votos contra dos eleitos do PS, o presidente do Município fez em Assembleia Municipal um olhar sobre as áreas de investimento, da Educação à Ação Social, do Ambiente ao Desporto, da Cultura à Juventude, do Turismo ao Empreendedorismo.
Referindo a reparação de infraestruturas afetadas pela tempestade Elsa em dezembro de 2019 como prioridade, o autarca elencou também a concretização de melhoramentos nos cemitérios de Cabeça das Mós e Andreus, a requalificação dos prédios da Tapada da Torre (inserida no âmbito da Estratégia Local de Habitação, a ser financiada pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana), a pavimentação de arruamentos em Sardoal, Pisão e Tojeira e a reparação da estrada do Brescovo como empreitadas inscritas no Orçamento Municipal para 2022.
A nível ambiental, destacam-se objetivos como a melhoria da recolha dos óleos alimentares usados e o foco na iluminação Led. Já no social, além da continuidade do projeto para vítimas de violência doméstica, inserido no âmbito da CIM do Médio Tejo, destaca-se a construção de uma edifício a funcionar como creche municipal, investimento para o qual a autarquia espera candidatar-se a fundos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.
Na Cultura, o Encontro Internacional de Piano é para manter, com Miguel Borges a assumir o seu caráter “diferenciador e estratégico”, prevendo-se ainda uma programação especial comemorativa dos 25 anos da Biblioteca Municipal. Num ano em que o concelho pretende desenvolver o projeto de Caminhos Literários, exaltando a figura de Gil Vicente.
A nível desportivo, pretende-se desenvolver o Plano Estratégico para o Desporto, a par da dinamização dos percursos pedestres, do já referido Centro de Cycling e da construção de um campo de basquetebol 3×3.
Destaque também para a criação de um Orçamento Participativo Jovem, para a implementação do Conselho Municipal de Juventude, para as jornadas do associativismo e para a implementação do projeto WIFI4U que irá reforçar a rede wi-fi gratuita pela vila.
Na Educação, está em cima da mesa a revisão da Carta Educativa, a requalificação do parque infantil do Jardim de Infância de Sardoal, bem como a continuidade de projetos intermunicipais como o PEDIME – Plano Estratégico de Desenvolvimento Intermunicipal da Educação no Médio Tejo e o programa PISA.
No Turismo, foco para a implementação do Conselho Municipal de Turismo, tendo o autarca sardoalense apontado ainda a este respeito a necessidade encontrar financiamento para requalificar a Igreja Matriz (nomeadamente, ao nível do telhado, interior e fachada).
No plano económico, referiu a empreitada a concretizar do Parque de Negócios de Andreus, que albergará 10 empresas num investimento de quase um milhão de euros (o executivo recebeu a aceitação do projeto pela CCDR Centro estando neste momento em audiência prévia).
Já no âmbito da Floresta e Proteção Civil, destaque para a aprovação de uma AIGP – Área Integrada de Gestão da Paisagem, neste caso para Alcaravela e Santiago de Montalegre, aguardando-se a aprovação de uma segunda para Sardoal. Incluindo ainda a estratégia de revitalização do Pinhal Interior no qual o concelho foi inserido, a autarquia pretende também insistir numa nova casa para a Proteção Civil, cujo projeto está pronto mas falta encontrar financiamento comunitário para o mesmo.
PS fala em “navegação à vista” e falta de estratégia nas Grandes Opções do Plano
Aprovado por maioria, o Orçamento Municipal de Sardoal para 2022 e as Grandes Opções do Plano tiveram (GOP) o voto contra do Partido Socialista, que defende haver “mais uma vez, falta de estratégia do executivo PSD para a governação do município”.
“Este ponto é mais do mesmo dos anos anteriores, em que temos pouco investimento e muita música”, começou por dizer o deputado Rui Valente (PS).
Na declaração de voto dos socialistas, apresentada pelo deputado Adérito Garcia é ainda sublinhada a falta de um fio condutor. “No fundo, coloca-se tudo no orçamento, e no final logo se vê”, é referido.
“Na análise do documento conclui-se pelo agravamento da liquidez financeira do município, pelo agravamento da dívida a médio/longo prazo do município, sem que daí resulte a melhoria dos principais problemas do concelho e das suas gentes. A governação dos últimos mandatos tomou opções que hoje condicionam em muito a capacidade de investir nos reais problemas da população”, disse Adérito Garcia (PS), justificando ainda a falta de apresentação de propostas por parte do seu partido para incluir no Orçamento Municipal com a falta de capacidade financeira do Município para as levar a cabo.
ÁUDIO | Adérito Garcia apresenta declaração de voto do PS
“Continuamos a assistir a uma governação do tipo ‘navegação à vista’, sem afirmar claramente para onde quer ir e como lá chegar”, disse ainda.
A falta de apresentação de propostas por parte do PS foi alvo de comentário pelo deputado César Marques (PSD), que mostrou o seu lamento com a situação e defendeu que o plano orçamental proposto “abrange globalmente” aquilo que é possível fazer numa zona do país desertificada e com falta de emprego.
ÁUDIO | César Marques (PSD) sobre Orçamento Municipal para 2022
A este respeito, o deputado Joaquim Serras (PSD) deixou o mote para que se pense num futuro aumento da Zona Industrial de Sardoal, de modo a captar mais empresas e, consequentemente, aumentar o número de postos de trabalho no concelho.
Na discussão do Orçamento Municipal para 2022 interveio ainda a deputada Joana Ramos (PSD) para sublinhar a importância de “cultivar outras sementes de cidadania” além da obra física que o Município pretende levar a cabo, nomeadamente no que respeita à promoção da cultura e envolvimento dos jovens na vida do concelho.
Além da aprovação dos documentos previsionais e das GOP, a Assembleia Municipal de Sardoal aprovou ainda (com abstenção do PS) o mapa de pessoal para 2022, que prevê a abertura de quatro novos postos de trabalho, todos para assistentes operacionais para a área da Educação.