Foto: mediotejo.net

A Nersant – Associação Empresarial da Região de Santarém,  alerta que segundo estudos recentes nos EUA as PME que não faturam num período máximo de 27 dias encerram e deixa um conjunto de propostas ao Governo para que as empresas consigam ultrapassar este período de pandemia.

“Face ao momento que vivemos, a NERSANT tem vindo a prestar todo o apoio aos
empresários e às empresas, procurando esclarecer as muitas dúvidas que nos têm sido
colocadas acerca das medidas de apoio anunciadas pelo Governo”, refere a instituição empresarial em nota de imprensa.

“O trabalho que realizamos permitiu-nos ter um conhecimento real dos problemas,
anseios e expetativas do tecido empresarial, que pretende manter a sua atividade, os
postos de trabalho, contribuindo para o desenvolvimento da região e do país”, refere, apelando por “medidas diretas e objetivas” para minimizar os danos colaterais à pandemia.

“Todos pretendemos manter os postos de trabalho. Nenhuma empresa pretende fazer
despedimentos. Os colaboradores são o património das nossas empresas, porém, se não formos devidamente apoiados agora, não conseguiremos pagar impostos no futuro”, sublinha.

A NERSANT propõe que as empresas que recorram a linhas de crédito, devido à redução substancial das suas vendas, tenham acesso a uma linha de apoio à manutenção do emprego, para fazer face ao reembolso desse financiamento. Esse apoio será equivalente a 5,2 salários mínimos por cada trabalhador, no caso das empresas com menos de 10 trabalhadores; a 3,6 salários mínimos por cada trabalhador, nas pequenas e médias empresas; e a 2,4 salários mínimos por cada trabalhador nas grandes empresas, sendo ainda acrescido “do valor correspondente aos encargos com Segurança Social da entidade patronal”.

Este seria um apoio não reembolsável,  atribuído a todas as empresas que mantivessem até ao fim deste ano o nível de emprego que tiveram, em média, no primeiro trimestre de 2020 e que estejam enquadradas nas atividades económicas elegíveis no âmbito das linhas de crédito de apoio à tesouraria criadas e que beneficiem dessas linhas de crédito.

Outra proposta deixada pela NERSANT é que “neste período excecional” as empresas possam marcar até ¾ das férias dos seus colaboradores até maio.

Outra sugestão é que “neste período excecional, quem tem que negociar com a banca é o Estado, disponibilizando as linhas de crédito e a taxa de juro de 0% para as empresas, de forma a fazer face às suas necessidades de tesouraria, incluindo o pagamento de salários”.

“Para as microempresas a cobertura aos bancos deve ser de 100%, de forma a evitar que dependa da banca a aprovação (salvaguardando as condições de acesso)”, refere.

No que toca à Segurança Social, é proposto que o Estado isente as empresas de liquidarem a TSU respeitante ao 2º trimestre de 2020, período onde mais se fará sentir o efeito da pandemia.

“Relativamente às empresas com menos de 2 anos, consideramos que os seus gerentes devem ter o mesmo tratamento que os colaboradores, pois trata-se organizações com grande fragilidade que poderão não conseguir manter a atividade, por falta de clientes e/ou interrupção da atividade”, salienta.

A NERSANT propõe também o Lay Off simples, com um tempo a considerar de 30 dias e não os atuais 60.

No que toca aos incentivos Portugal 2020, apela à operacionalização efetiva do pagamento imediato, como sejam os projetos de empresas de menor dimensão, como o SI2E. “Este regista vários meses de atraso. As entidades devem pagar todos os pedidos em carteira feitos até ao dia 31 de dezembro de 2019”, explica.

“Para os novos pedidos, os pagamentos devem ser feitos num máximo de 10 dias úteis. Devem ser agilizados os concursos em análise e deve ser definido um plano de
concursos para o 2º semestre, de forma a estimular as empresas que assim podem
programar investimentos para a retoma, o que se deseja que aconteça com a maior
rapidez possível”, esclarece.

Para as linhas de crédito, sugere-se que tenham uma taxa de juro de 0%, bem como
uma maior abrangência dos setores abrangidos. “A condicionante deverá ser a quebra de vendas ou de encomendas”, frisa. “Isentar de mínimis as linhas de crédito às empresas, bem como aos restantes apoios do Estado”, acrescenta.

Além disso, “deve ser assegurado junto de toda a Banca uma moratória do reembolso dos créditos das PME em curso, com uma duração mínima de 12 meses. Esta moratória deverá ser aplicada também a empresas que possuam PER em execução e que esteja a ser cumprido (estas empresas devem também ser abrangidas por todas as medidas que sejam implementadas a nível de isenção e adiamento de impostos)”.

A terminar, a NERSANT admite que ainda não encontrou resposta para uma das questões mais frequentes, a ausência de apoio disponibilizado aos membros de órgãos estatutários de empresas (gerentes).

Cláudia Gameiro

Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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