Em comunicado, a Quercus manifesta “muita apreensão” com a autorização para o desenvolvimento do projeto “Amara Village”, um aldeamento turístico de luxo previsto para uma área de 50 hectares nas margens da Albufeira de Castelo de Bode, a segunda maior reserva de água do país e responsável pelo abastecimento de cerca de três milhões de pessoas na Grande Lisboa.
“Um quarto de século depois, e perante a aparente passividade da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da CCDR-LVT, a Câmara Municipal de Tomar deu luz verde ao avanço do projeto “Amara Village”, um aldeamento turístico de 50 hectares nas margens da Albufeira, com 193 propriedades, entre apartamentos e moradias, a que acrescem outras infraestruturas de apoio; uma ETAR; acessos viários e um cais para acesso de embarcações. Um empreendimento desta envergadura, a ser construído numa envolvente natural tão estratégica e sensível como é a Albufeira de Castelo de Bode, não pode ser encarado de ânimo leve nem ao arrepio da lei, sob o estafado argumento do “desenvolvimento turístico e económico”, afirma a Quercus.
A Quercus sustenta que a legislação obriga à realização de uma AIA para aldeamentos turísticos com área igual ou superior a 10 hectares, pelo que considera incompreensível que o projeto avance sem esse procedimento, tratando-se de uma intervenção prevista para uma área cinco vezes superior ao limiar legal.
A associação refere que a Câmara Municipal de Tomar tem fundamentado o processo no Plano de Pormenor da Área Turística de Vila Nova-Serra, aprovado em 2011, mas considera que esse instrumento de planeamento “não invalida a realização da AIA”, face aos potenciais impactes nos recursos hídricos e nos ecossistemas da albufeira.
Entre as preocupações apontadas estão as intervenções previstas em terrenos inclinados, ações de desarborização e o aumento do ruído associado à circulação de embarcações.
A Quercus alerta ainda para aquilo que considera ser uma tentativa de acelerar o processo antes da revisão do Plano de Ordenamento da Albufeira de Castelo de Bode, que afirma estar atrasada e poderá introduzir restrições mais exigentes para este tipo de projetos.
A associação questiona também as finalidades do empreendimento, alegando que a estratégia de promoção do projeto faz referência à criação de uma “comunidade”, a uma “nova forma de vida” e até à existência de crianças inscritas numa “escola alternativa”, levantando dúvidas sobre se estará em causa um empreendimento turístico ou um projeto imobiliário destinado à ocupação permanente.
Perante esta situação, a Quercus apelou à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) para que seja realizada uma Avaliação de Impacte Ambiental
Apelou também à ministra do Ambiente e Energia para que a Albufeira de Castelo de Bode seja declarada zona de superior interesse nacional, estratégico e crítico.
No comunicado, a associação defende que o desenvolvimento económico “não deve ser feito a qualquer preço”, considerando que estão em causa recursos hídricos estratégicos para uma parte significativa do território nacional.
Lusa