Com o Dia dos Namorados à porta, e porque nem tudo é amor, em contexto da proteção das vítimas de violência doméstica, através das Equipas de Proteção à Vítima (EPAV), a PSP lembra que dispõe de uma estratégia e de Polícias com formação específica em policiamento de proximidade. Esta estratégia possibilitou um acompanhamento mais cuidado e pormenorizado do fenómeno da Violência Doméstica.
Assim, na área de responsabilidade da PSP, no ano de 2022, registaram-se 15 783 denúncias de violência doméstica. No mesmo período temporal foram efetivadas 954 detenções, das quais 600 foram em flagrante delito e 354 fora de flagrante delito.
Os comportamentos violentos, físicos, verbais ou psicológicos, que consubstanciam o crime de violência doméstica, merecem constante atenção por parte da Polícia de Segurança Pública (PSP), numa lógica de prevenção, sinalização precoce, proteção das vítimas e permanente trabalho em rede com outras entidades relevantes nesta temática. Estes dados surgem no âmbito da Campanha Violência no Namoro 2024.
Já no ano de 2023 registaram-se 15 499 denúncias de violências doméstica. Das 971 detenções efetuadas no ano de 2023, 612 foram em flagrante delito e 359 fora de flagrante delito.
No ano transato verificou-se um decréscimo do registo de denúncias pelo crime de violência doméstica (menos 284 denúncias) comparativamente ao ano de 2022, no entanto foram efetuadas mais 17 detenções.
Ressalva-se que os dados referentes ao ano de 2023 são provisórios, uma vez que ainda não foi publicado o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).
A PSP alerta para a necessidade de vítimas e testemunhas manterem a disponibilidade de denúncia das situações de Violência Doméstica, minimizando o risco de as vítimas sofrerem níveis extremos de violência e deixando claro, a qualquer agressor/a, a rejeição deste comportamento por parte de toda a sociedade portuguesa. Todas as situações sinalizadas são, de imediato, alvo de avaliação de risco, no sentido de serem adotadas com brevidade as medidas de segurança de proteção da vítima que se afigurem urgentes para cada caso em concreto.
A PSP relembra ainda que as denúncias podem ser apresentadas, de forma presencial, em qualquer esquadra, ou através de e-mail dedicado: violenciadomestica@psp.pt.