O PSD questionou o Governo, através do ministro do Ambiente, se são empresas portuguesas que estão na origem dos anunciados problemas com a qualidade das águas do rio Tejo, nomeadamente na redução dos valores de oxigénio para os quais a APA alertou esta semana.
“Para além de continuarem a ser detetados episódios de poluição, vem agora a Agência Portuguesa para o Ambiente (APA), suportada pelos resultados dos equipamentos recentemente instalados, alertar que a qualidade da água do rio Tejo, na albufeira de Fratel, no distrito de Portalegre, registou valores de oxigénio abaixo do limite mínimo, com riscos para a sobrevivência da fauna piscícola”, escrevem os deputados do PSD, tendo perguntado se “pode o Governo esclarecer se este fenómeno pode ser causado pela descarga de resíduos das empresas localizadas em território português”.
Nas perguntas dirigidas ao Governo, os deputados Duarte Marques, Nuno Serra, Teresa Leal Coelho, António Costa da Silva, e Jorge Paulo Oliveira perguntam se “tem o Governo mais esclarecimentos e justificações a apresentar que expliquem o fenómeno (…)”, e que justificou este alerta da APA, e se “dispõe o Governo de informação se este incidente é exclusivo desta zona do rio Tejo ou se algo semelhante ocorreu também junto à Barragem de Cedillo ou em qualquer outra parte do rio em território espanhol”.
O PSD pergunta ainda se “vai o Governo tomar novas medidas cautelares para preservação de tão importante curso de água” e, “em caso afirmativo, quais”, e se sabe o governo se Espanha tem respeitado a Convenção de Albufeira” e em que ponto se encontra a anunciada renegociação desta Convenção”.