O vereador do PS na Câmara de Alcanena, Samuel Frazão, apresentou uma proposta para que as reuniões públicas do executivo municipal passem a ser transmitidas através da Internet, defendendo que a medida permitirá aproximar os cidadãos dos eleitos locais e reforçar a transparência da atividade autárquica.
A proposta foi apresentada verbalmente no período antes da ordem do dia da reunião de Câmara, incidindo particularmente sobre as sessões públicas realizadas na sede do concelho, na primeira segunda-feira de cada mês, às 14h30.
Segundo Samuel Frazão, este horário condiciona a participação de muitos munícipes, por razões profissionais, familiares ou outras impossibilidades, situação que considera refletir-se na reduzida assistência às reuniões.
O autarca socialista observa que a participação tende a ser superior nas reuniões descentralizadas, realizadas fora da sede do município e com início às 17h00, quando os cidadãos têm maior disponibilidade para acompanhar presencialmente os trabalhos.
Com a transmissão online, pretende-se ultrapassar essas limitações e permitir que os munícipes tenham acesso aos assuntos debatidos, às diferentes posições dos eleitos e às deliberações tomadas pelo executivo municipal.
Samuel Frazão defende a importância de “aproximar os cidadãos dos seus representantes”, permitindo que acompanhem as decisões e o “confronto de ideias”, independentemente da possibilidade de estarem fisicamente presentes.
O vereador considera que a medida poderá ser concretizada de forma relativamente rápida, pelo menos numa primeira fase, limitada às reuniões públicas realizadas nos Paços do Concelho.
Nesse sentido, solicitou ao executivo municipal que analise a proposta e promova o estudo das condições técnicas necessárias à implementação das transmissões.
Questionado pelo mediotejo.net sobre a proposta do vereador do PS, o presidente da Câmara de Alcanena, Rui Anastácio, eleito pela coligação PSD/CDS-PP, disse que o executivo já ponderou a transmissão online das reuniões e que pretende discutir o assunto com o presidente da Assembleia Municipal.
“Não é uma possibilidade que descartemos”, afirmou, apontando questões técnicas e de recursos humanos. “A fazermos, devemos fazê-lo na Câmara e na Assembleia Municipal”, acrescentou.
Seis municípios do Médio Tejo já transmitem reuniões de Câmara
A transmissão online das reuniões dos órgãos autárquicos ganhou expressão durante a pandemia de covid-19, quando as restrições à presença física levaram várias autarquias a recorrer às plataformas digitais para permitir o acompanhamento dos trabalhos.
No Médio Tejo, seis dos 11 municípios – Abrantes, Entroncamento, Ourém, Sardoal, Tomar e Torres Novas – asseguram transmissões online das reuniões de Câmara, disponibilizando aos cidadãos a possibilidade de acompanhar os debates e as decisões dos respetivos executivos.
Em Torres Novas, a primeira transmissão em direto de uma reunião pública da Câmara aconteceu em agosto de 2020, enquanto em Abrantes, Tomar e Entroncamento, entre outros, foram realizadas transmissões de reuniões por videoconferência durante o período de confinamento.
A realidade não é, contudo, uniforme em toda a região, existindo diferenças entre a transmissão das reuniões dos executivos municipais e das sessões das assembleias municipais.
Em Mação, são transmitidas online sessões da Assembleia Municipal, mas não existe uma prática de transmissão das reuniões de Câmara.
Alcanena, Constância, Ferreira do Zêzere e Vila Nova da Barquinha também não disponibilizam atualmente transmissões online das reuniões dos respetivos executivos municipais.
No caso de Vila Nova da Barquinha, a Assembleia Municipal aprovou, em setembro deste ano, uma proposta para avançar com a gravação e transmissão online das suas sessões, cuja concretização depende de alterações regimentais.
Em Alcanena, a proposta de Samuel Frazão fica agora dependente da apreciação do executivo municipal, nomeadamente quanto à disponibilidade para avançar com a medida e às condições técnicas necessárias à sua concretização.