O Sardoal concluiu a reabilitação de 32 fogos sociais financiada pelo PRR, mas a nova creche e 16 habitações a custos acessíveis vão prosseguir através de outros mecanismos de financiamento, disse o presidente da Câmara Municipal.
“No âmbito do PRR, aquilo que tínhamos, a reabilitação do edifício do Bairro Social da Tapada da Torre, ficou concluído até bastante antes do dia 31 de agosto”, afirmou Pedro Rosa (PSD) à agência Lusa.
A intervenção na Tapada da Torre, no Sardoal, representou um apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de cerca de 1,17 milhões de euros (ME) e permitiu reabilitar 32 fogos distribuídos por quatro blocos de habitação social.
Diferente é a situação do Parque Habitacional da Fonte da Estrada, que prevê a construção de 16 fogos a custos acessíveis, num investimento superior a 3 ME, e cuja execução ficou fora do calendário do PRR.
A câmara aprovou em agosto a abertura do procedimento concursal, estando agora, segundo Pedro Rosa, a ultimar a documentação necessária para lançar o concurso, o que o autarca espera que aconteça nos próximos dias.
“Esperemos nós que o concurso não fique deserto e que haja interessados”, afirmou, explicando que houve uma revisão do projeto inicial e, consequentemente, dos preços.
Segundo o autarca, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) alterou também o acordo de financiamento, permitindo aumentar a verba disponível para o investimento.
Com o fim do prazo do PRR, o município aguarda agora indicações sobre a operacionalização da nova linha através da qual será concretizado o projeto, mas Pedro Rosa assegurou que o financiamento está garantido.
“O financiamento está garantido. Não vai ser nesta linha do PRR, mas o IHRU depois há de dizer sobre isso”, declarou.
Também fora do PRR ficou a nova Creche Municipal do Sardoal, cuja construção está em curso e tem conclusão prevista para 31 de dezembro deste ano.
A operação chegou a ter um apoio PRR aprovado de cerca de 195 mil euros, mas acabou por sair do programa, tendo o município devolvido parte do adiantamento que já tinha recebido.
A empreitada prossegue agora suportada pelo município, num investimento que Pedro Rosa estima em cerca de 1,2 ME, estando a Câmara a preparar uma candidatura ao Portugal 2030 para obter apoio comunitário e recuperar parte da despesa.
“É quase como se tivéssemos voltado à estaca zero. Nós temos o dinheiro através do investimento municipal, mas aquilo que esperamos é que a obra venha a ser financiada no âmbito do 2030”, afirmou.
A nova creche, com capacidade prevista para 42 crianças, destina-se a substituir as atuais instalações e está, segundo o autarca, a decorrer agora “a um ritmo mais acelerado”.
“Esperemos nós que seja possível em 31 de dezembro termos a nossa creche concluída”, declarou.
Pedro Rosa explicou que o apoio previsto no PRR ficava bastante abaixo do custo efetivo da construção, devido às regras aplicáveis ao financiamento daquela resposta social, pelo que a empreitada já exigia uma componente significativa de investimento municipal.
No caso da Fonte da Estrada, o lançamento do concurso ocorre depois de dificuldades sentidas na concretização do investimento e da revisão do projeto e dos preços, mantendo o autarca a expectativa de que o procedimento atraia concorrentes.
O prazo para concretização dos marcos e metas do PRR terminou em 31 de agosto, seguindo-se a apresentação por Portugal do último pedido de pagamento à Comissão Europeia em setembro, estando o último desembolso previsto até ao final do ano.
c/Lusa