“A escola é uma obra de muita dimensão, a maior obra das últimas décadas em Ferreira do Zêzere, uma obra com muita qualidade, mas que não foi possível concluir até 31 de agosto”, afirmou ao mediotejo.net o presidente da Câmara Municipal, Bruno Gomes (PS).
O município tinha como objetivo concluir a empreitada ou atingir pelo menos a “conclusão substancial” até ao prazo limite definido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o que não foi possível devido a constrangimentos na execução, incluindo falta de mão-de-obra.
A intervenção representa um investimento de cerca de 13 milhões de euros e tem a conclusão física prevista para dezembro. Bruno Gomes garantiu ao mediotejo.net que a obra continuará enquadrada no PRR até ao final do ano, não antecipando perda de financiamento para o município.
O autarca reconheceu, contudo, que ainda não dispõe de documentação que formalize esse enquadramento, numa altura em que terminou, em 31 de agosto, o prazo definido para a concretização dos marcos e metas do PRR.
A posição da autarquia surge num momento em que os vereadores eleitos pelo PSD, Hugo Azevedo e Alexandre Cruz, manifestaram “profunda preocupação” com o fim daquele prazo e, em particular, com as consequências do atraso na execução da escola.
Em comunicado recebido pelo mediotejo.net esta quarta-feira, os sociais-democratas recordam que, na Assembleia Municipal de 26 de junho, Bruno Gomes apontou para uma conclusão “substancial” da empreitada até 31 de agosto, defendendo que, ultrapassada essa data, devem ser esclarecidos os impactos do atraso.
Os vereadores questionam, nomeadamente, as consequências para o financiamento e a existência de eventuais custos adicionais para o município, decorrentes da fiscalização da obra, revisões de preços, trabalhos adicionais ou outros encargos, além dos transtornos para alunos, pais, pessoal operacional e docentes.
“Consideramos, por isso, essencial que o Município esclareça, com transparência, qual o impacto financeiro efetivo desta situação, quem suportará eventuais encargos adicionais e quais as medidas previstas para garantir a conclusão da obra e a salvaguarda do interesse público municipal”, afirmam Hugo Azevedo e Alexandre Cruz.
Habitação também transita para outro mecanismo
Também na habitação houve projetos que deixaram o PRR, estando 24 apartamentos a custos controlados, num investimento superior a três milhões de euros, em transição para o mecanismo financiado pelo Banco Europeu de Investimento (BEI).
O município pretende avançar com outros 24 fogos através de novas ferramentas financeiras, tendo como objetivo atingir mais 50 habitações a custos controlados durante o atual mandato.
Segundo Bruno Gomes, o município dispõe dos projetos e terrenos, mas necessita de assinar os respetivos protocolos financeiros para avançar com as empreitadas.
Entre os investimentos do PRR já concluídos encontram-se a reabilitação de sete fogos de habitação social, num investimento próximo dos 600 mil euros, e a requalificação do Centro de Saúde, superior a 700 mil euros.
Foram igualmente concluídos o projeto Radar Social e a aquisição de equipamentos audiovisuais para o Centro Cultural Alfredo Keil e o Cineteatro Ivone Silva, estes últimos com um financiamento PRR de 300 mil euros.
Parte dos equipamentos ainda não foi instalada devido à necessidade de obras de requalificação num dos edifícios, afetado pelas tempestades.
A Loja do Cidadão, com cerca de 725 mil euros de financiamento atribuído, encontra-se em fase final de execução, estando a abertura prevista para outubro.
Bruno Gomes estimou que a perspetiva inicial de investimento através do PRR no concelho rondava os 16 a 18 milhões de euros, considerando o aproveitamento dos fundos “muito relevante” face à dimensão de Ferreira do Zêzere.
O autarca reconheceu, contudo, que o cumprimento dos prazos colocou uma “pressão muito grande” sobre o município, apontando dificuldades relacionadas com a falta de empresas e mão-de-obra e com as tempestades que afetaram o país.
“Nós andamos sempre em Portugal, naquilo que é o aproveitamento dos fundos comunitários, a correr atrás do prejuízo. Isto não é benéfico”, afirmou, defendendo que as obras necessitam de tempo adequado desde o projeto até à execução física e financeira.
Bruno Gomes salientou ainda que uma autarquia da dimensão de Ferreira do Zêzere não teria capacidade financeira para suportar uma obra de 13 milhões de euros sem financiamento comunitário e que uma eventual devolução das verbas colocaria em causa a estabilidade financeira municipal.
“Imaginemos que tínhamos que devolver a totalidade das verbas conseguidas. Implicava dizer que nós não teríamos sequer estabilidade financeira para os próximos anos”, afirmou.
O prazo para a concretização dos marcos e metas do PRR terminou em 31 de agosto, seguindo-se a apresentação por Portugal do último pedido de pagamento à Comissão Europeia em setembro, estando o último desembolso previsto até ao final do ano.
c/Lusa