O movimento proTEJO exigiu esta terça-feira à EDP e à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) maior informação pública sobre a segurança da Barragem de Castelo de Bode e sobre os procedimentos a adotar pelas populações em situação de emergência.
Em causa está a instalação de mais de 30 torres equipadas com sirenes de alto débito nos concelhos de Abrantes, Chamusca, Constância, Golegã, Tomar e Vila Nova da Barquinha, sistema que o movimento considera positivo, mas insuficiente sem ações de esclarecimento junto das comunidades abrangidas.
“Uma sirene instalada sem que a população saiba o que fazer quando ela toca, só é medida que baste para quem confia na sorte, para os outros é geradora de sentimentos de insegurança e abandono”, sustenta o proTEJO.
Segundo o movimento, não foi realizada até ao momento qualquer sessão de esclarecimento pela EDP junto das populações abrangidas e o Plano de Emergência Interno (PEI) da barragem continua sem acesso público facilitado.
O documento, aprovado pela APA enquanto Autoridade Nacional de Segurança de Barragens, define, entre outras matérias, a Zona de Autossalvamento (ZAS), os cenários previstos e os procedimentos de aviso em caso de emergência. O proTEJO reclama a disponibilização de um resumo acessível à população, com indicação dos cenários de risco, procedimentos de autoproteção, pontos de encontro e rotas de evacuação.
“O dever de acautelar a segurança de uma barragem não se mede só em betão, torres com sirenes e avisos — mede-se também na capacitação das pessoas a jusante para tomarem decisões informadas e para reagirem em minutos”, refere o movimento.
Tomar concentra maior número de sirenes
De acordo com os dados reunidos pelo proTEJO, Tomar terá 12 torres, sete das quais em São Pedro de Tomar, duas na União das Freguesias de Madalena e Beselga, duas na União das Freguesias de Tomar – São João Baptista e Santa Maria dos Olivais e uma em Asseiceira, além das estruturas já existentes junto à Barragem do Carril.
Em Abrantes estão previstas entre seis e oito torres, nas freguesias de Martinchel, Rio de Moinhos e Tramagal, enquanto Constância contará com seis, distribuídas por Constância, Montalvo e Santa Margarida da Coutada.
Na Chamusca estão previstas seis torres, todas na freguesia da Carregueira, desde a zona da foz do Zêzere e Arripiado até à Carregueira.
Vila Nova da Barquinha terá quatro estruturas, localizadas na Praia do Ribatejo, Polígono de Tancos, Tancos e na própria vila, enquanto na Golegã está prevista uma torre junto à Quinta da Cardiga.
Cada torre tem cerca de 11 metros de altura, alimentação através de painel fotovoltaico e integra o Sistema de Aviso às Populações previsto nos planos de emergência das grandes barragens, em articulação com a APA e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Movimento quer simulacros nos seis concelhos
Além da divulgação de informação sobre o Plano de Emergência Interno, o proTEJO defende a realização regular de sessões públicas em todas as freguesias abrangidas, distribuição de informação às populações e ações de esclarecimento nas escolas e juntas de freguesia.
O movimento reclama igualmente simulacros de evacuação com participação das populações e das entidades de proteção civil dos seis concelhos, defendendo que os testes sonoros das sirenes, por si só, não permitem avaliar a resposta numa situação real de emergência.
Entre os riscos apontados estão uma eventual reação desorganizada por desconhecimento dos diferentes sinais sonoros, o reduzido tempo disponível para reação na Zona de Autossalvamento, a dificuldade de acesso público ao plano de emergência e a ausência de exercícios de evacuação com as comunidades.
Segundo o proTEJO, a própria definição de Zona de Autossalvamento pressupõe que, numa situação extrema, possa não existir tempo para uma intervenção externa, tornando decisivo que as populações saibam antecipadamente como agir.
Rebaixamento da albufeira previsto para 2027
As preocupações do movimento surgem também perante a intervenção de manutenção prevista para a Barragem de Castelo de Bode em 2027, ano em que está programado um rebaixamento da albufeira de cerca de 16 metros.
A operação deverá decorrer entre junho e outubro de 2027 e o proTEJO defende que seja criado um plano específico de comunicação, com informação pública sobre as diferentes fases de esvaziamento e enchimento e sobre os parâmetros de monitorização da infraestrutura.
A Barragem de Castelo de Bode completou este ano 75 anos de exploração.
O proTEJO enquadra as suas preocupações no debate internacional sobre o envelhecimento das grandes infraestruturas hidráulicas, embora reconheça como positivas as medidas de reforço da segurança física e da capacidade de aviso que estão atualmente a ser implementadas.
O movimento, que acompanha há cerca de 17 anos as políticas de água na bacia do Tejo, defende, contudo, que a instalação das sirenes deve ser acompanhada por um calendário “vinculativo” de informação pública, acesso mais simples ao plano de emergência e realização de simulacros com as populações dos seis concelhos abrangidos.