Estão abertas, até ao dia 1 de agosto, as candidaturas ao programa “Floresta Ativa”, uma medida financiada pelo Fundo Ambiental e operacionalizada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). A iniciativa visa apoiar a gestão ativa de terrenos florestais inseridos em territórios considerados vulneráveis, promovendo a sustentabilidade e a valorização da floresta.
Com uma dotação de quatro milhões de euros para esta primeira fase, o programa é direcionado, sobretudo, aos pequenos proprietários, incentivando a adoção de práticas florestais sustentáveis que previnam incêndios e reforcem a biodiversidade. A medida insere-se no Plano Floresta 2050 – Futuro + Verde, que tem como objetivo melhorar a resiliência dos espaços florestais e apoiar o mundo rural.
Podem candidatar-se pessoas singulares, proprietários ou arrendatários de terrenos com até 10 hectares registados no BUPi ou no Sistema Nacional de Informação Cadastral. Neste caso, o apoio previsto é de 650 euros por hectare. Também podem concorrer Organizações de Produtores Florestais (OPF) devidamente registadas, que recebem um apoio de 800 euros por hectare, tendo em conta a sua maior capacidade de intervenção coletiva.
Entre as ações elegíveis para apoio incluem-se a gestão de vegetação, limpeza do subcoberto, desramação, podas de formação, cortes seletivos, promoção da regeneração natural e controlo de espécies invasoras. Estas intervenções têm como finalidade reduzir o risco de incêndio, promover povoamentos mais equilibrados e proteger os ecossistemas florestais.
As candidaturas devem ser submetidas através da plataforma digital do ICNF, sendo este o único meio aceite para o efeito. Todo o processo decorre de forma eletrónica, incluindo o envio de documentação e a comunicação com os serviços.
