As ministras com as pastas do Ambiente de Portugal e de Espanha encarregaram as agências dos dois países de preparar um acordo sobre a utilização da água dos rios Tejo e Guadiana, anunciou o ministério de Maria da Graça Carvalho. A reunião entre as duas ministras versou também o aproveitamento energético.
Em comunicado divulgado pelo Ministério do Ambiente e Energia pode ler-se que a reunião ocorreu à margem do Conselho de Ministros da Energia da União Europeia, onde foi decidido “encarregar a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a sua congénere espanhola de prepararem uma proposta de acordo, a firmar entre os dois países, sobre os vários projetos de utilização da água do rio Tejo e do rio Guadiana”.
O ministério de Maria da Graça Carvalho acrescentou que o encontro de sábado, entre a governante portuguesa e a sua homóloga espanhola, a ministra para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico, Teresa Ribera Rodríguez, versou também o aproveitamento energético.
Da reunião, saiu “um princípio de entendimento para impulsionar ações conjuntas de Portugal e Espanha, que permitam não só acelerar as interligações elétricas ibéricas com o resto da Europa, como adaptar o Mercado Ibérico da Energia Elétrica (MIBEL) às novas regras do Mercado Elétrico Europeu, recentemente aprovadas”.
Ambas as governantes “consideraram ainda ser da maior relevância uma maior cooperação bilateral nos processos de avaliação de impacte ambiental dos três projetos rodoviários de interligação transfronteiriça”, assinala o Governo.
Em causa estão os projetos da Ponte de Alcoutim – Sanlucar de Guadiana, da Ponte Internacional sobre o Rio Sever e da ligação de Bragança a Puebla de Sanabria, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e cujo desenvolvimento está a ser assumido pelo Estado português, acrescentou o ministério.
O Tejo, e as gestão das águas do maior rio ibérico pelos dois países, tem merecido reparos por parte do proTEJO – Movimento pelo Tejo, tendo o mesmo apresentado em março uma denúncia à Comissão Europeia pela “Ausência de implementação de um regime de caudais ecológicos na barragem de Cedillo, espanhola, localizada na fronteira entre Portugal e Espanha”.
Os fundamentos da queixa apresentada, entretanto subscrita por cerca de três dezenas de associações ambientais, culturais, e sociais, a par de dezenas de municípios, foram apresentados à Comissão Parlamentar do Ambiente e da Energia na quarta-feira, dia 29 de maio.
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c/LUSA