Portugal e Espanha apresentaram uma candidatura a financiamento ao Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP), para monitorização e avaliação do estado de qualidade das 67 massas de água partilhadas por ambos os países, refere um comunicado enviado à Comunicação Social.
A candidatura foi apresentada através da Agência Portuguesa do Ambiente e da Direção Geral de Água do Ministério da Agricultura e Pescas, Alimentação e Ambiente, de Espanha.
O projeto, com um orçamento de três milhões de euros, tem como principal objetivo definir uma metodologia comum a aplicar por Espanha e Portugal para avaliar o estado de qualidade das massas de água transfronteiriças localizadas em 25 áreas protegidas de Espanha e dez de Portugal.
Segundo se lê no documento, “serão analisados os métodos utilizados pelos dois países na amostragem e critérios de classificação do estado/potencial ecológico das massas de água comuns, o que permitirá determinar os aspetos atualmente partilhados por ambos os países e as discrepâncias que precisam ser corrigidas. Será selecionado um subgrupo de massas de água, entre as 67, para avaliar quais indicadores utilizados no diagnóstico de seu estado, ao mesmo tempo que será promovida a harmonização dos procedimentos para a determinação dos indicadores hidromorfológicos”.
O projeto promoverá, também, a integração dos objetivos ambientais da Diretiva Quadro da Água com os da Diretiva Habitats, a aplicar conjuntamente por ambos os Estados no que diz respeito à gestão das massas de água partilhadas.
“Especificamente, procurar-se-á definir uma lista conjunta de espécies da flora e fauna fluvial que se encontram nos espaços da Rede Natura 2000 localizados nas massas de água partilhadas, avaliando as espécies piscícolas ameaçadas através de indicadores de ADN ambiental, permitindo uma melhor espacialização de espécies, habitats, qualidade ecológica e pressões existentes”, sublinha a nota informativa.
É o primeiro projeto internacional promovido por Espanha e Portugal no âmbito da Convenção de Albufeira, que abrange todas as bacias partilhadas pelos dois países.