Um homem de 22 anos foi detido pela Polícia Judiciária em Torres Novas. É acusado de ter aliciado uma criança de 12 anos, residente na ilha de São Miguel, nos Açores, a enviar-lhe fotografias e vídeos de cariz sexual. Segundo o comunicado enviado esta sexta-feira pela PJ, há fortes indícios da prática do crime de pornografia de menores agravado.
A operação foi conduzida pelo Departamento de Investigação Criminal dos Açores, com o apoio do Departamento de Investigação Criminal de Leiria e da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática.
Na casa do suspeito, em Torres Novas, foi feita uma busca domiciliária e foram analisados os equipamentos informáticos que utilizava. Foram apreendidos diversos ficheiros de fotografia e vídeo com conteúdo pornográfico.
Segundo a PJ, as imagens mostram a criança, com quem o suspeito tinha contactado anteriormente através das redes sociais. A relação de confiança que criou com a vítima permitiu-lhe convencê-la a enviar conteúdos íntimos. Depois, terá divulgado esses conteúdos na internet através de um perfil falso.
Os investigadores da PJ têm encontrado este modo de atuação com frequência: o contacto começa nas redes sociais, o suspeito ganha a confiança da vítima e esconde a sua identidade.
O detido vai ser presente a tribunal para primeiro interrogatório e aplicação das medidas de coação.
O crime de pornografia de menores está previsto no artigo 176.º do Código Penal. Usar um menor em fotografia, filme ou gravação pornográfica, ou divulgar esse material, é punido com pena de prisão de um a cinco anos. Neste caso, a idade da criança agrava a pena: desde a alteração legislativa de 2020, as punições previstas são agravadas em metade, nos seus limites mínimo e máximo, se a vítima for menor de 14 anos.