A percentagem de mulheres em missões militares internacionais foi de 9% em 2017, um valor que baixou relativamente aos dois anos anteriores, segundo dados do Ministério da Defesa Nacional.
Em 2013, em 805 militares destacados fora do país havia apenas 55 mulheres, 7% do total. No ano seguinte, o número de mulheres foi de 97 em 1.246 efetivos, subindo para 8%. A percentagem subiu para 10% em 2015, ano em que 155 mulheres serviram fora do país num total de 1.686 militares.
Segundo dados fornecidos à Lusa pelo Ministério da Defesa Nacional, o ano de 2016 foi aquele com maior participação feminina nas missões internacionais, em percentagem, 11%, com 181 mulheres em 1.686 militares.
Em 2017, o número subiu para 212 mas baixou em percentagem, que ficou nos 9%, num total de 2.416 militares em missões internacionais, indicam os dados do ministério tutelado por Azeredo Lopes.
A Marinha é o ramo que empenha mais mulheres nas missões externas, responsável por 70% do total da participação feminina em 2017, seguindo-se a Força Aérea, com 16% e o Exército, com 14%.
O aumento da participação de mulheres nas forças militares e em missões internacionais de manutenção da paz tem sido apontado como prioridade pela Organização das Nações Unidas.
Em 2016, o governo português, através do ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, subscreveu uma declaração final numa reunião da ONU dedicada às operações de paz, a apelar para a “duplicação dos números de militares e polícias femininos nos contingentes de operações de paz das Nações Unidas até 2020”.
De acordo com os dados do Ministério da Defesa, as missões militares da ONU são as que contaram com menos mulheres portuguesas, constituindo o ano passado, 8 por cento do total das 212.
No Mali, na MINUSMA, estiveram 09 mulheres na força nacional, na República Centro Africana, na MINUSCA, 07 numa força constituída por 160 militares, na maioria Comandos, e na Colômbia 2.
Por organização, os dados do Ministério da Defesa revelam que a maior parte das mulheres em missões internacionais em 2017 esteve ao serviço da NATO, 41% do total de 212 mulheres, na operação de segurança marítima no Mediterrâneo, “Sea Guardian”, com 45 mulheres, e“Assurance Measures”, na Lituânia, com 35 mulheres e ainda seis mulheres no teatro de operações do Kosovo.
Na operação Inherent Resolve, da coligação internacional “anti-Daesh”, participou uma mulher em 32 elementos e na missão da União Europeia de policiamento das fronteiras marítimas “Frontex” estiveram durante sete meses em quatro navios 39 mulheres.
Em percentagem, a seguir à NATO, são as missões no âmbito da cooperação com outros países a nível bilateral ou multilateral que contam com mais mulheres, 32% do total.
Em Portugal, as mulheres passaram a poder integrar o serviço militar voluntário, sendo a Força Aérea o primeiro ramo a integrar mulheres, em 1988, seguindo-se o Exército e a Marinha, em 1992.
As restrições ao acesso das mulheres a classes e especialidades foram abolidas em 2008, num decreto que estabelece que “nos concursos de admissão às Forças Armadas se respeite o princípio da igualdade de género no acesso a todas as classes e especialidades”.
Em Portugal, ainda há especialidades onde as mulheres não estão presentes, como o caso dos fuzileiros [Marinha] e comandos [Exército].
Aos Comandos, apesar de algumas mulheres terem manifestado a intenção de concorrer, nenhuma avançou para o processo de seleção. O mesmo aconteceu na força das Operações Especiais, indicou à Lusa o porta-voz do Exército.
Ainda no Exército, existem hoje 25 mulheres militares paraquedistas, no encargo operacional da Brigada de Reação Rápida. Segundo o porta-voz, há mais mulheres com a qualificação mas, “fruto das progressões das carreiras e das rotações de pessoal, não estão, neste momento, nas Unidades Operacionais da Brigada de Reação Rápida”.
O ano passado, a Marinha incentivou as mulheres a concorrerem à especialidade de submarinista e uma militar passou as provas de admissão.
Em 2017, a taxa de participação das mulheres nas Forças Armadas portuguesas era de cerca de 11%, com 27.948 militares, dos quais 3002 mulheres.
Por ramo, o Exército é o que conta com mais mulheres nas fileiras, 1277, seguindo-se a Marinha com 899 e a Força Aérea com 826, segundo dados fornecidos à Lusa pelo porta-voz do Estado-Maior General das Forças Armadas.
Baixos salários e carga horária geram “forte descontentamento” nas praças das FA
Baixos salários e “sobrecarga horária” estão a gerar um “forte descontentamento” entre as praças das Forças Armadas, em especial do Exército, alertou o presidente da Associação que representa esta categoria de militares.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação de Praças, Luís Reis, afirmou já em fevereiro que a associação tem sido contactada nas últimas semanas por militares descontentes com os “baixos salários” face à “sobrecarga horária” e condições de habitabilidade e alimentação nas unidades.
O fim do pagamento do subsídio de Natal em duodécimos traduziu-se em menos salário ao fim do mês, o que terá apanhado desprevenidos muitos militares que já foram contratados a receber o salário mensal com o duodécimo incluído, admitiu.
“Estes militares estão a perceber que estão mal pagos para o serviço que fazem, pela enorme carga horária que tem. Querem melhores condições remuneratórias e de habitabilidade”, disse Luís Reis.
“Líquidos, estamos a ganhar por mês menos do que o salário mínimo”, (SMN mensal bruto de 580 euros em 2018) afirmou um jovem militar, praça do Exército, em regime de contrato numa unidade na zona centro do país.
A receber por mês cerca de 561 euros líquidos segundo o recibo de vencimento de janeiro que mostrou à Lusa, o militar, a residir em Lisboa, admitiu que o fim dos duodécimos “teve muito impacto” na vida familiar.
“Ganhamos mal, pouco”, disse o militar, frisando que terá de optar por não ir a casa, a 300 km, todos os fins de semana.
Outro militar, que está a quatro meses de terminar o contrato de dois anos, disse que não quer renovar a prestação de serviço e desabafou que “o orgulho na farda não põe comida na mesa”.
O militar irá receber “30 euros a menos” por mês, o que “para quem ganha mal, é uma grande diferença”, disse.
Os dois militares referiram à Lusa que foi criado um grupo fechado na rede social ‘Facebook’ que já reúne “mais de 6700 militares” que vão publicando fotografias que retratam as “más condições” quer de alimentação, quer de habitabilidade em várias unidades.
Contactado pela Lusa, o presidente da Associação de Praças demarcou-se da iniciativa, confirmando no entanto que desde há três semanas se intensificou “um forte descontentamento e mal-estar” entre as praças, em especial do Exército, que tem uma progressão na carreira “mais difícil” do que nos outros ramos.
“Se pudessem meter o papel para se irem embora amanhã sem serem penalizados iam-se todos embora”, considerou Luís Reis.
Segundo o responsável, a direção da Associação irá iniciar uma ronda de contactos e visitas a algumas das unidades do Exército para avaliar nos locais os motivos de insatisfação das praças.