Na sequência dos apelos do movimento de pais “Fátima Escola para Todos”, ao qual se juntaram autarcas e deputados do circulo de Santarém, o Ministério da Educação decidiu atribuir mais três turmas que as inicialmente estipuladas aos colégios de Fátima: duas de 7º ano e uma de 10º ano. Segundo o presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque, este foi um reconhecimento da excecionalidade da cidade religiosa ao nível das escolas com contratos de associação ao Estado.
O tema foi discutido na reunião de câmara privada de segunda-feira, 17 de junho, tendo Luís Albuquerque (PSD-CDS) lido uma declaração a respeito do matéria em apreço. No texto, enviado às redações, o presidente lembrou que “em junho de 2018, com o aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação, o município foi confrontado com o facto de existirem alunos residentes na freguesia de Fátima sem lugar nas escolas de Fátima, tendo sido especialmente gravoso no 7.º ano de escolaridade”.
“Reportamos e argumentamos inúmeras vezes este problema ao Ministério da Educação e inclusive, como sabeis, reuni com a Sra. Secretária de Estado Ajunta e da Educação, Dra. Alexandra Leitão, na presença do Sr. Presidente da Assembleia Municipal, Engº João Moura, e do Sr. Deputado António Gameiro, para lhe reportarmos a injustiça que estava a ocorrer, onde alunos da Freguesia de Fátima não tinham lugar nas escolas de Fátima”, recordou.
Neste ano letivo que finda “não foi possível inverter a situação”. “Relembro que esta decorreu essencialmente da aplicação das prioridades na matrícula ou da sua renovação, plasmadas no artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, nomeadamente pelo facto dos alunos com Ação Social Escolar (ASE) cujo Encarregado de Educação trabalhem na freguesia de Fátima terem prioridade sobre os residentes, sem escalão de ação social”, salientou.
“Como sempre afirmamos, o que se pretendia é que as regras fossem aplicadas e que os alunos de Fátima tivessem lugar em Fátima”, afirmou Luís Albuquerque.
“Assim, decorrente da intervenção da Câmara em parceria com o Deputado António Gameiro, junto do ministério da Educação, é com regozijo que verificamos que este “trabalho” conjunto deu frutos e que este ano letivo, no aviso de abertura de procedimento para celebração de contratos de associação, datado de 7 de junho de 2019, estão contempladas para os Colégios de Fátima mais duas turmas no 7.º ano de escolaridade e uma turma no 10.º ano de escolaridade. Consideramos que acima de tudo foi uma vitória para Fátima e os Fatimenses”, terminou.
Em declarações à comunicação social na terça-feira, dia 18, o presidente mostrou-se satisfeito com a situação, salientando que Fátima foi a única freguesia do país em que aumentaram as turmas nas escolas com contratos de associação. “Finalmente reconheceu-se a excecionalidade de Fátima nesta questão”, destacou.