A violência doméstica é a problemática mais frequente detetada no relatório da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ourém, cujo plano de ação para 2017 foi aprovado recentemente.
Na análise do relatório de atividades de 2016, a violência doméstica surge como a problemática mais frequente, com 34 a 27% dos casos, seguindo-se os comportamentos graves, antissociais ou/e de indisciplina (17 – 13%) e a exposição a comportamentos desviantes (15 – 12%), refere uma nota de imprensa do Município de Ourém.
De acordo com o documento, o ano de 2016 terminou com 126 processos ativos, com uma média de 142,58 por mês. Já a média de processos arquivados foi de 4,25 por mês, num total de 51.
A autarquia revela ainda que oito processos foram “cerrados liminarmente”, numa média de 0,66 ao mês, o mesmo número dos casos em que se requer a intervenção judicial ao Ministério Público.
A média de idades das intervenções está nos 12 anos, sendo a medida mais frequente o apoio junto dos pais (65 a 51%). Há um número considerável de processos que não tem medida aplicada (40 – 32%), com consentimento sem acordo de promoção e proteção, refere ainda a nota de imprensa.
Foram também referidas as principais atividades dinamizadas pela CPCJ ao longo de 2016, com destaque para a “Semana Aventura 2016”, o projeto ECO’s, organizado CLDS 3G de Ourém, em parceria com a ACISO. “Este projeto parte do pressuposto de que toda a criança tem o direito de sonhar, fantasiar e ser feliz, mas nem todas têm a mesma oportunidade”.
Desenvolveu-se ainda o programa “Mais Família, Mais Criança”, que visa proporcionar aos destinatários a “oportunidade de adquirir metodologias e ferramentas para uma intervenção na parentalidade mais adequada e eficaz, promovendo, consequentemente, o exercício de uma parentalidade positiva, sem recurso à violência verbal ou física, por parte das famílias”.