O município de Ourém viu ser aprovada uma candidatura para o projeto Área Integrada de Gestão da Paisagem (AIGP) Serras do Norte de Ourém (SNO), que inclui as freguesias de Espite, Urqueira e união de Rio de Couros e Casal dos Bernardos. Esta nova estrutura, uma das muitas AIGPs que vão ser criadas esta semana no país, vai ter acesso a fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para limpeza, reflorestação e cadastro do território, procurando assim prevenir incêndios.
Segundo adiantou esta segunda-feira, 20 de dezembro, o presidente Luís Albuquerque à comunicação social, a AIGP foi o resultado de uma candidatura apresentada à Direção Geral do Território (DGT) que obteve parecer favorável. Estas novas entidades integram as prioridades definidas no PRR, “encontrando-se reservado cerca de 220 milhões de euros para o efeito”, referiu o autarca.
“A AIGP-SNO proposta situa-se no alinhamento de serras do Norte de Ourém, abrangendo parcialmente as freguesias de Espite, Urqueira e a UF de Rio de Couros e Casal dos Bernardos, ocupando uma mancha continua com cerca de 4.192,4 hectares. O objetivo principal para a AIGP-SNO passa por diminuir a vulnerabilidade aos incêndios ao mesmo tempo que criará novas condições para o desenvolvimento socioeconómico e sustentabilidade deste território, num quadro de governança e envolvimento local”, explicou.
Ainda esta semana deverá ser celebrado um contrato programa entre a DGT, o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, a Infraestruturas de Portugal e o município, para apoio à constituição da AIGP que vai gerir a Operação Integrada de Gestão da Paisagem (OIGP) e a subsequente celebração de um contracto programa entre estas mesmas entidades e a futura entidade gestora, referiu.
Numa primeira fase são disponibilizados 50 mil euros para estes trâmites legais em torno da nova entidade e respetiva OIGP. “A DGT considerou ilegível a AIGP-SNO para apoio à realização do Cadastro. Porém depois da reclamação apresentada pela Câmara Municipal sobre a inexistência de um cadastro rústico em vigor, a DGT veia a atribuir um apoio suplementar de 12500 euros para este efeito”, referiu ainda Luís Albuquerque.
A OIGP deverá ser apresentada num prazo de 24 meses, com execução ao longo de 25 anos.