A assembleia municipal de Ourém aprovou por unanimidade na terça-feira, 19 de fevereiro, a criação da empresa intermunicipal de água, saneamento e resíduos, atualmente designada de “Tejo Ambiente”. Aos deputados municipais, o presidente Luís Albuquerque adiantou que a sede da estrutura será em Ourém e que o município deterá apenas 32% da mesma, uma vez que a gestão das águas permanecerá com a BeWater mais nove anos, até ao fim do respetivo contrato.
Criar uma instituição intermunicipal de gestão de água e saneamento, à semelhança da “Águas do Ribatejo”, foi a solução encontrada por um conjunto de concelhos do Médio Tejo para aceder a fundos comunitários e conseguir assim alargar a rede de saneamento ou reabilitar as condutas de água nos respetivos territórios. No concelho de Ourém há atualmente em curso um investimento que coloca a cobertura de saneamento nos 50%.
Luís Albuquerque (PSD) lembrou aos deputados o histórico que o município já detém de tentativas de concluir o saneamento no concelho, inclusive um projeto com poucos anos, da gestão socialista, que acabaria por cair. Atualmente, para aceder a fundos comunitários para estas áreas, os municípios têm que concorrer em rede, pelo que “após muita ponderação” se optou por esta solução. Aderiram seis concelhos: Ourém, Tomar, Ferreira do Zêzere, Sardoal, Mação e Vila Nova da Barquinha.
Segundo o presidente, a sede administrativa da empresa será em Ourém, sendo que o município detém apenas 32% do capital social da mesma porque o contrato de água com a BeWater não será rescindido para já, tendo-se optado por aguardar os nove anos que restam da concessão (já o contrato com a SUMA vai terminar). O endividamento da empresa “não contará para o endividamento municipal”, garantiu, a menos que a empresa apresente prejuízo em dois anos consecutivos.
Tomar e Ourém terão sempre lugares no conselho de administração, foi outra das informações avançadas, esperando-se um investimento de 9 milhões nos próximos anos em saneamento. Os tarifários sociais, garantiu, serão acautelados, sendo que se vai apostar em campanhas de sensibilização ambiental.
A proposta acolheu a satisfação de todas as bancadas, sendo deixados alertas para os cuidados a ter com a cessação de contratos com as atuais operadoras dos serviços. Após a aprovação por unanimidade, Luís Albuquerque agradeceu o voto de confiança para ajudar a resolver um dos problemas mais prementes de infraestruturas no concelho.
Segundo uma nota informativa já divulgada pelo município, a “Tejo Ambiente” vai ter um “capital social de 600 mil euros e o município de Ourém uma participação de 32,37%, ou seja, 194.237 mil euros”