A Tejo Ambiente – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Médio Tejo vai avançar com a remodelação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Alto Nabão, localizada em Formigais, no concelho de Ourém, após a aprovação de uma candidatura ao programa Sustentável 2030, num investimento global de 5.203.286,87 euros, dos quais cerca de 4,4 milhões são assegurados pelo Fundo de Coesão.
A operação, com uma taxa de cofinanciamento de 85%, permitirá modernizar uma infraestrutura com mais de duas décadas, reforçando a capacidade de tratamento das águas residuais e contribuindo para a proteção ambiental da bacia do rio Nabão, afetada ao longo dos anos por sucessivos episódios de poluição. A conclusão está prevista até 31 de maio de 2029.
Segundo a empresa intermunicipal, a intervenção pretende responder aos problemas de sobrecarga hidráulica e à variabilidade dos caudais recebidos pela ETAR, através da modernização do tratamento biológico, reabilitação de equipamentos e estruturas existentes e reforço dos sistemas de monitorização, automação, supervisão e controlo.
Os trabalhos incluem ainda melhorias na gestão das lamas resultantes do tratamento das águas residuais, privilegiando a recuperação e valorização das infraestruturas existentes e procurando minimizar a necessidade de novas construções.
O objetivo é aumentar a eficiência e a fiabilidade do sistema, melhorar a qualidade da água tratada antes da sua descarga no meio hídrico e reduzir os riscos ambientais associados ao funcionamento da estação.
Remodelação profunda de uma infraestrutura com mais de 20 anos
A modernização da ETAR do Alto Nabão já tinha sido anunciada em outubro de 2025, quando a Tejo Ambiente lançou um concurso público com um preço base próximo dos quatro milhões de euros.
Na altura, em declarações à agência Lusa, o diretor-geral da empresa, José Santos, explicou que se tratava da primeira intervenção estrutural profunda desde a construção da ETAR, há cerca de 22 anos, tendo a infraestrutura sido alvo apenas de trabalhos pontuais de manutenção e melhorias operacionais.
O responsável adiantou então que o projeto previa substituir o sistema de tratamento biológico por reatores sequenciais descontínuos, complementados por um tratamento terciário com microfiltração e desinfeção ultravioleta, para aumentar a capacidade de remoção de poluentes e assegurar o cumprimento das exigências ambientais aplicáveis ao rio Nabão.
A infraestrutura trata águas residuais provenientes da União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, bem como de Rio de Couros e Caxarias, constituindo um equipamento fundamental para o sistema de saneamento daquela zona do concelho de Ourém.
A candidatura agora aprovada eleva o investimento global da operação para cerca de 5,2 milhões de euros, com uma comparticipação comunitária de 4.419.567 euros e uma componente remanescente de aproximadamente 784 mil euros.
Poluição do Nabão motiva investimentos no saneamento
A remodelação da ETAR do Alto Nabão integra um conjunto mais vasto de intervenções destinadas a melhorar o funcionamento dos sistemas de saneamento que influenciam a qualidade da água do rio Nabão, um curso de água cuja poluição tem motivado preocupação e reclamações ao longo de várias décadas.
Em 2021, a Câmara de Tomar identificou, entre os fatores de pressão sobre o rio, descargas de atividades económicas, problemas no tratamento de águas residuais e a entrada de águas pluviais nas redes de saneamento, situação que, em períodos de chuva intensa, pode provocar caudais superiores à capacidade das infraestruturas.
Nesse contexto, foi apresentado um estudo que apontava para necessidades de investimento na ordem dos 22 milhões de euros, envolvendo a requalificação de estações de tratamento e a construção ou beneficiação de redes e emissários de águas residuais.
Mais recentemente, em julho de 2024, foi apresentada a modernização da ETAR de Seiça, também no concelho de Ourém, num investimento próximo de dois milhões de euros, considerado pelas autarquias de Ourém e Tomar um passo importante para reduzir os problemas de poluição associados ao saneamento.
Em novembro do mesmo ano, a Tejo Ambiente iniciou trabalhos preparatórios para a reabilitação dos emissários de Seiça e do Alto Nabão, incluindo limpeza de terrenos e levantamentos topográficos ao longo de cerca de 70 quilómetros de infraestruturas.
A modernização da ETAR do Alto Nabão constitui, assim, mais uma intervenção nesse esforço de melhoria ambiental, embora a própria empresa reconheça que a qualidade da água do rio depende de múltiplos fatores e fontes de pressão, não podendo a resolução dos problemas de poluição ficar dependente de uma única infraestrutura.
A importância da intervenção é reforçada pela classificação do rio Nabão como zona sensível, condição que obriga ao cumprimento de exigências mais rigorosas no tratamento e na descarga das águas residuais, com vista à proteção dos ecossistemas aquáticos.
Obra com conclusão prevista para maio de 2029
Considerada prioritária no âmbito do Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 (PENSAARP 2030), a remodelação da ETAR do Alto Nabão obteve parecer favorável da Agência Portuguesa do Ambiente e financiamento através do programa Sustentável 2030.
A intervenção deverá estar concluída até 31 de maio de 2029, procurando garantir maior capacidade de resposta da infraestrutura, eficiência no tratamento das águas residuais e sustentabilidade ambiental do sistema de saneamento.
Para a Tejo Ambiente, a operação representa um investimento estratégico na proteção dos recursos hídricos da região e na melhoria da qualidade da água do rio Nabão, contribuindo para reduzir a pressão sobre um dos principais cursos de água do Médio Tejo.