A taxa geral de Derrama para 2019 vai sofrer uma redução de 0.05% no município de Ourém, de acordo com a deliberação tomada por unanimidade na reunião de Câmara de 17 de setembro, segunda-feira. A taxa vai fixar-se em 1,10% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o IRC. As entidades com volume de negócios igual ou inferior a 150 mil euros continuam isentas.
“Esta redução da taxa geral de Derrama reflete a intenção já manifestada pelo executivo camarário de anualmente diminuir a taxa em 0,05%, ou seja, em 2021 fixar a taxa em 1,00%”, adianta nota de imprensa municipal. “A taxa geral definida para 2019 denota uma evidente vantagem fiscal face à generalidade dos municípios que integram a região envolvente, enquanto aproximadamente 39% das empresas instaladas continuam isentas de imposto”, continua.
A taxa terá ainda que ser votada em assembleia municipal.