O presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque, enviou uma queixa à Direção de Finanças de Santarém sobre o funcionamento do serviço respetivo no concelho. Segundo explicou à comunicação social, apesar do quadro ter 24 pessoas, só há oito a trabalhar, o que tem causado todo um conjunto de atrasos e queixas de munícipes, passando por advogados, solicitadores e técnicos de contas.
Refere a declaração, lida no decorrer da reunião de Câmara de segunda-feira, 19 de outubro, que presidente tem “vindo a ser confrontado com inúmeros relatos sobre a alegada escassez de recursos humanos no Serviço de Finanças de Ourém, e consequente arrastamento de processos e atraso nos serviços, naquele que pode ser considerado como o segundo maior Serviço de Finanças de todo o distrito de Santarém”.
“Após uma abordagem cuidada ao ponto da situação, constatámos que o referido serviço não tem conseguido responder com a eficácia pretendida, nem tão-pouco com o brio desejado pelos seus próprios profissionais”, acrescenta.
O documento prossegue referindo que o serviço de Finanças de Ourém “funciona com metade dos quadros existentes nos serviços de Abrantes, Tomar e Torres Novas, por exemplo. A escassez de recursos humanos impede o desenvolvimento cabal, eficaz e eficiente da prestação de serviços, sendo esta situação tanto mais grave por se considerar que este serviço lidera o distrito na quantidade de liquidações de impostos realizadas e modelos recebidos em todo o distrito de Santarém”.
“Mais: por estar inserido num concelho onde as matrizes prediais rústicas contam mais de 100 anos, não contemplando, na sua maioria, menções às respetivas confrontações e áreas, o serviço depara-se, à média mensal, com uma tremenda quantidade de requerimentos por conta de erros ou alterações a corrigir neste capítulo”, salienta.
A Câmara de Ourém termina assim a manifestar “a sua preocupação face à escassez de recursos humanos e aos problemas decorrentes de uma situação que urge resolver, a bem do bom funcionamento desta estrutura e em respeito pela sua importância no seio da nossa comunidade”. À Direção de Finanças de Santarém apela-se por uma ação que resolva o problema.
Em declarações aos jornalistas, o presidente especificou a situação, referindo que das 24 pessoas nos quadros só há oito a trabalhar. “Não temos nada a apontar aos funcionários”, frisou, mas são insuficientes para a quantidade de trabalho. Luís Albuquerque não soube explicar porque havendo tanta gente nos quadros há tão poucos funcionários no ativo.