“A incerteza é a única certeza”, comentou no seu discurso a Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, para cerca de 30 empresários reunidos pela ACISO – Associação Empresarial Ourém Fátima numa reunião de trabalho que decorreu na quarta-feira, 12 de agosto. A responsável deu algumas informações sobre o impacto da pandemia no turismo e os mecanismos de apoio ao setor que se seguem, mas admitiu que as medidas estão a ser pensadas a curto prazo e mediante as orientações da União Europeia.
A governante ouviu os diferentes relatos dos empresários e deixou uma “palavra de confiança e esperança”, assumindo o “compromisso de um acompanhamento constante da evolução socioeconómica e da eficácia dos mecanismos disponibilizados pelo Estado” para fazer face à grave situação que o setor turístico nacional atravessa.
A reunião, que decorreu no Auditório dos Monfortinos, contou também com a participação do presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, da presidente da ACISO, Purificação Reis, Jorge Almeida da Entidade Regional de Turismo Centro de Portugal e Alexandre Marto em representação da Agência Regional de Promoção Turística Centro de Portugal.
Após ouvir os empresários presentes, a Secretária de Estado do Turismo sublinhou a importância do turismo para Portugal, que representa 8% do Produto Interno Bruto (PIB), enumerando as diversas medidas adotadas pelo Estado para responder às consequências sociais e económicas da Covid-19.
Lembrou a implementação do layoff simplificado “que foi adotado em cerca de 50%
das empresas turísticas nacionais” e a disponibilização de linhas de crédito, em particular para as micro e pequenas empresas. “Estas medidas permitiram introduzir no tecido empresarial turístico 1,3 mil milhões de euros”, salientou Rita Marques.
A governante indicou depois os apoios que estão a ser disponibilizados neste momento no âmbito dos mecanismos de apoio à retoma progressiva da atividade, “programa definido pelo Governo para instigar confiança na retoma da atividade”.
Segundo a Secretária de Estado “o layoff simplificado foi uma medida importante”, mas era importante “garantir que o rendimento das famílias não seria mais afetado”. Neste contexto, sublinhou “os apoios extraordinários para as empresas turísticas que tenham uma quebra de faturação superior ou igual a 75%” e anunciou que, se for necessário, os prazos das moratórias financeiras em vigor até março de 2021 “poderão ser prorrogados” e as moratórias fiscais serão também reavaliadas.
Rita Marques confirmou as dificuldades na definição de planos a médio e longo prazo, “já que a incerteza é a nossa única certeza” e informou da publicação a curto
prazo de “um despacho interpretativo que define os princípios e as regras que devem ser privilegiadas e que deverão ser aplicadas nos eventos corporativos, salvaguardando as questões de segurança sanitária”.
A Secretária de Estado assegurou ainda o lançamento de uma nova edição do programa “Adaptar”, o reforço da linha de microcrédito disponibilizada pelo Turismo de Portugal com a possibilidade de uma parte do crédito ser convertido em apoio não reembolsável, o aumento das linhas de crédito com garantia do Estado para o setor do turismo e a criação de uma linha de mil milhões de euros específica para micro e pequenas empresas que já está operacional.
A finalizar, a governante garantiu que a “promoção internacional é uma prioridade para 2021”, a retoma aérea com voos de longo curso está a ser avaliada a cada momento e o Governo pretende reforçar o programa de apoio às operações aéreas e financiar campanhas conjuntas com operadores aéreos.
Em declarações à comunicação social no final da sessão de trabalho, Rita Marques frisou a importância de assegurar, primeiro, postos de trabalho e, depois, estimular a procura.
“Fátima tem algumas especificidades que suscitam particular atenção”, constatou, uma vez que depende de estrangeiros e grupos organizados. Além disso, evidenciou, a maioria dos visitantes de Fátima já tem uma certa idade. Mas para a governo o importante é trabalhar para o setor do turismo no seu conjunto e não para áreas específicas.
A nível nacional há 132 mil empresas no setor do turismo, a maioria em nome individual e uma fatia significativa de negócios familiares, e cerca de 387 mil trabalhadores, foi enumerado. “O turismo deu muito ao nosso país”, frisou Rita Marques e “estamos confiantes que o Governo encontrará os melhores instrumentos” para fazer face a esta crise no setor, que registou uma quebra de 97% em abril. Estima-se que este ano haja uma perda de receitas turísticas na ordem dos 50%.
Em declarações aos jornalistas, Luís Albuquerque explicou que não está nas mãos do município isentar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), medida que tem sido requerida pelos empresários de Fátima.
Já Purificação Reis reconheceu a dependência em cerca de 70% do mercado internacional de Fátima e como a pandemia tem afetado toda a estrutura económica da cidade.
A “esperança”, salientou, é haver uma retoma em abril de 2021, uma vez que o ano de 2020 já está inevitavelmente afetado.
“Mantivemos-nos em permanente época baixa”, constatou, não tendo chegado sequer a haver a contratação tradicional de recursos humanos para o verão. A pandemia afetou por isso os postos de trabalhos estáveis, de todo o ano.