O executivo municipal de Ourém aprovou na reunião privada de quarta-feira, 2 de dezembro, por unanimidade, as propostas para as taxas de Derrama, Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a participação variável do IRS. A Câmara de Ourém optou por perder receita e dar algum alívio às empresas afetadas pela pandemia, pelo que haverá uma diminuição geral nos impostos municipais.
Segundo o presidente da Câmara, Luís Albuquerque, a Derrama vai ser isentada em 2021 a empresas que estejam ligadas aos setores da hotelaria e restauração. Também as empresas com volume de faturação inferior a 150 mil euros vão usufruir desta isenção. Para as restantes empresas, a Derrama vai situar-se no 1%.
Já o IMI desce em 2021 de 0,325% para 0,31%. A participação variável do IRS mantém-se nos 5%.
O município tem ainda previsto um apoio de 750 mil euros, em orçamento, para empresas e empresários que tenham tido quedas na faturação superiores a 50%.
“Foi o orçamento mais difícil de elaborar, por força da pandemia e porque há investimentos em curso que não podem parar. Também não queríamos recorrer mais ao crédito”, admitiu Luís Albuquerque. A Câmara de Ourém aprovou um orçamento de 48,6 milhões de euros para o próximo ano, com várias obras em fase de conclusão, sendo um dos maiores orçamentos dos últimos anos.
