“Há vida depois do Covid-19”, comentou esta segunda-feira, 20 de abril, o presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque, numa videoconferência com jornalistas após a reunião camarária. O executivo municipal aprovou um conjunto de procedimentos que representam um novo pacote de obras no território, as quais ascendem aos 11 milhões de euros, sobretudo em trabalhos de saneamento.
Na reunião de hoje, o executivo aprovou a adjudicação da construção da ecovia Fátima-Ortiga, no valor de 700 mil euros, o lançamento do concurso da requalificação da estrada municipal 357, que liga a rotunda norte ao limite do concelho com Leiria, no valor de dois milhões de euros, e o financiamento não elegível da construção das redes de drenagem e águas residuais em várias localidades do concelho, no valor de 1,2 milhões de euros, num total de investimento de 7,5 milhões de euros.
“A atividade económica deve continuar”, defendeu Luís Albuquerque (coligação Ourém Sempre PSD/CDS-PP), explicando deste modo a aprovação de documentos relacionados com várias obras a arrancar ainda este ano no concelho. Um “sinal” à população de que a vida está a seguir em frente, argumentou. Muitos dos projetos vão precisar de visto do Tribunal de Contas, pelo que o autarca não se comprometeu com datas para o iniciar das obras.
Um dos tópicos em causa foi a aprovação do relatório final da ecovia entre Fátima e Ortiga, uma obra de 700 mil euros. Foi ainda aprovado o lançamento do concurso de requalificação da estrada municipal 357 (Estrada da Loureira), empreitada no valor de 2 milhões de euros.
O tópico do relatório final da requalificação do jardim de Le Plessis-Trévise foi adiado para a próxima reunião, mas trata-se de uma obra de um milhão de euros.
O executivo aprovou por fim os acordos de execução da empreitada e financiamento da Rede de Drenagem de Águas Residuais de Minde-Boleiros, Rios de Couros, Bairro e Nossa Senhora das Misericórdias – Atouguia – Nossa Senhora da Piedade. São obras de 7,5 milhões de euros que serão suportadas a 85% por fundos europeus, através da Tejo Ambiente. O município de Ourém assegura o montante não elegível, no valor de 1,2 milhões de euros.
O presidente anunciou ainda que foi aprovado o júri para recrutamento de 13 dirigentes para unidades orgânicas. “Há mais de dez anos que o Município de Ourém não tem cargos de chefia a exercer a sua função através de concursos públicos. Tem sido sempre através de nomeação. Nos oito anos em que estive na oposição sempre batalhei para que esta situação fosse uma realidade e hoje foi dado um passo decisivo”, adiantou.
Luís Albuquerque explicou que, após a aprovação desta decisão em Assembleia Municipal, serão lançados concursos externos para o preenchimento desses cargos, o que, no seu entender, dá “credibilidade e isenção” ao processo.
O presidente adiantou ainda que a Câmara de Ourém já recebeu 90 processos de licenciamento, que aguardam a aprovação da revisão do Plano Municipal Diretor (PDM).
O documento final necessita de passar na Assembleia Municipal, reunião que foi suspensa perante a pandemia da covid-19.
“O presidente da Assembleia Municipal tem estado em conversações com os líderes dos partidos para verificar se é possível agendar o mais rápido possível uma reunião. A falta de aprovação do PDM é um entrave às várias obras públicas e privadas, daí a urgência na conclusão do processo”, rematou.