O executivo municipal de Ourém aprovou uma proposta para a criação de um programa de apoio de esterilização de animais de companhia no município. A medida vai decorrer até final do ano.
O objetivo é combater a problemática da deambulação de animais vadios e errantes, enquanto medida de saúde pública. Os donos dos animais vão ser reembolsado até 50% do valor da esterilização, com limite monetário máximo de: 60 euros para esterilização de cadelas; 30 euros para esterilização de cães; 35 euros para esterilização de gatas; 20 euros para esterilização de gatos.
Este apoio é disponibilizado somente aos titulares de três ou mais animais de companhia, sendo aplicável aos animais de companhia (cães e gatos) cujos titulares residam no concelho de Ourém, não podendo o apoio exceder dois animais por agregado familiar.
A esterilização terá ainda de ser efetuada num Centro de Atendimento Médico-Veterinário do Município do Ourém. Os animais elegíveis ao programa de esterilização deverão cumprir as seguintes condicionantes: identificação eletrónica com registo atualizado no sistema de informação de animais de companhia (SIAC); possuir boletim sanitário com vacina antirrábica válida (canídeos); possuir licença de detenção válida, emitida pela junta de Freguesia da área de residência (canídeos); os restantes animais, cujo agregado seja titular devem estar igualmente identificados eletronicamente.
Os candidatos que pretendam beneficiar do apoio podem submeter a candidatura de forma eletrónica aqui.