Na sessão de Assembleia Municipal de Ourém de segunda-feira, 28 de junho, o presidente da mesa, João Moura (PSD), foi questionado sobre os rumores de que as buscas da Polícia Judiciária (PJ) no edifício da antiga Câmara, no passado dia 20 de maio, estavam relacionadas com a oferta da escultura em pedra à AMO (acrónimo de Assembleia Municipal de Ourém). João Moura adiantou que as buscas resultaram de queixas anónimas e prenderam-se sobretudo com processos de declaração de interesse público relacionados com as pedreiras de Fátima, recusando as ligações à oferta da pedra da escultura.
O “mau estar” com as buscas da PJ foi mencionado pelo deputado do PS, Nuno Pereira, comentando que a população está a ligar a situação à escultura de pedra da AMO. Essa peça, conforme recordou, foi oferecida por uma pedreira de Fátima pouco tempo depois de se terem aprovado declarações de interesse público para a mesma, situação que já não seria permitida no atual Plano Diretor Municipal (PDM).
João Moura reconheceu que a PJ efetivamente fez buscas no edifício da Assembleia Municipal (antiga Câmara), solicitando documentação sobre duas aprovações de declarações de interesse público relacionadas com pedreiras de Fátima. Foram recolhidas atas das comissões e atas das sessões de Assembleia, adiantou, frisando que a temática foi sempre os licenciamentos que passaram pelo órgão municipal.
No que toca à pedra, que preferiu definir como “monumento”, João Moura recordou que houve um “mecenas” que fez a oferta e a Assembleia aceitou. “A oferta é feita ao povo de Ourém”, salientou, e não a alguém em particular. O presidente da Assembleia referiu que chegou a pedir um parecer a uma pessoa ligada ao Ministério Público, que não levantou problemas com a situação. “Ninguém pode contrariar a vontade de um particular de dar ao povo”, comentou o presidente.
“Nenhuma pedra deste município influenciou em nada” ou condicionou a vinda da PJ ao município, garantiu. João Moura não adiantou mais informação sobre o conteúdo dos autos, mas referiu que provieram de denúncias anónimas e as autoridades não investigaram nada relativo à oferta da pedra.