Na reunião de Câmara de 18 de setembro, em Ourém, foi apresentado e aprovado o relatório final do concurso público que permitirá a restauração das linhas de água afetadas pelos incêndios em Freixianda, Urqueira e Espite, num investimento global na ordem dos 470 mil euros.
Este concurso público visou promover a restauração das linhas de água afetadas pelos incêndios de 2022 no Concelho de Ourém, dividido em dois lotes: Lote 1 – Freixianda e Lote 2 – Urqueira e Espite. Ambos os lotes foram atribuídos à empresa Floponor, S.A., pelo valor total de 473.375,00 euros (acrescido de IVA).
O projeto elaborado pelos serviços municipais delineou as diretrizes e medidas para a reabilitação e conservação das linhas de água afetadas pelos incêndios, bem como para a valorização do leito das linhas de água e ribeiras. As ações planeadas incluem a remoção de material arbóreo e arbustivo, contenção de vegetação infestante, estabilização das margens e a reposição da galeria ripícola.
Estas intervenções têm dois objetivos fundamentais: garantir o adequado escoamento das linhas de água e minimizar a erosão e o arrastamento dos solos. Assim, espera-se promover o potencial ecológico das linhas de água, recuperar a galeria ribeirinha e a funcionalidade dos seus sistemas naturais, além de melhorar o escoamento da rede hidrográfica, o que contribuirá para a redução do risco de inundação.
Município apoia requalificação da antiga escola de Lombo D’Égua
Na mesma reunião de executivo municipal foi, igualmente, aprovado a proposta de protocolo de colaboração com a Junta de Freguesia de Fátima, que visa apoiar financeiramente a segunda fase de requalificação da Antiga Escola de Lombo D’Égua, em Fátima.
O imóvel que atualmente alberga a Biblioteca Pública de Fátima irá sofrer obras de requalificação nos espaços exteriores e interiores, contando com um apoio financeiro no valor de até 463.230,02 euros, a ser disponibilizado em quatro prestações.
A requalificação da antiga escola de Lombo D’Égua possibilitará a melhoria das condições de funcionamento da biblioteca, bem como a criação de um espaço cultural, de lazer e recreio para os residentes da freguesia.
Câmara aprovou concurso para beneficiação de ruas em Caxarias
A Câmara de Ourém aprovou, também, a abertura de um procedimento concursal para reabilitação de duas ruas na Freguesia de Caxarias: a Rua do Portinho e a Rua Casal das Figueiras. O concurso vai ter como preço base 503.075 euros, com um prazo de execução de 120 dias.
A empreitada em causa prevê a beneficiação dos pisos com pavimentação das faixas de rodagem, melhoria das condições de drenagem pluvial, limpeza de linhas de água e criação de passagens hidráulicas para recolha e tratamento de águas. A intervenção contemplará também a implantação ou renovação de sinalização horizontal e vertical.
Na reunião do dia 18 de setembro foram também aprovadas as propostas de assunção de encargos plurianuais referentes à requalificação de ruas diversas nas Freguesias de Nossa Senhora das Misericórdias e na União de Freguesias de Matas e Cercal. Estes processos serão a curto prazo sujeitos a procedimentos concursais de contratação, num investimento que se prevê superior a 1 milhão e 200 mil euros.
Os processos referidos (Caxarias, Nossa Senhora das Misericórdias e União de Freguesias de Matas e Cercal) serão agora submetidos a apreciação da próxima Assembleia Municipal de Ourém.
Aprovado acordo de subvenção para prolongamento da Ecovia de Ortiga-Fátima
Foi aprovada a proposta de acordo de subvenção com a American Society of Ephesus para a segunda fase do projeto da Ecovia Fátima-Ortiga. Este projeto visa melhorar as condições para os peregrinos de Fátima, estendendo a Ecovia da Ortiga até à Rotunda Sul de Fátima.
O acordo estabelece que o Município de Ourém será o beneficiário desta subvenção, num valor total de 150.000 dólares a ser pago ao longo de três anos. O projeto visa melhorar as condições para os peregrinos de Fátima.
Este acordo representa mais um passo importante na melhoria das infraestruturas e condições para os peregrinos e visitantes de Fátima, promovendo o turismo e o acesso a áreas de interesse cultural e religioso.
Município vai contratar projeto para reabilitação de imóvel na Praça Mouzinho de Albuquerque
Foi ainda presente à última reunião da Câmara Municipal de Ourém uma proposta para elaboração de um projeto de reabilitação do imóvel sediado na Praça Mouzinho de Albuquerque, instalações que futuramente albergarão a sede da AMBO – Academia de Música Banda de Ourém.
O objetivo da autarquia com este imóvel urbano adquirido em 2021, passa por requalificar o edifício permitindo o arrendamento de espaços comerciais no rés do chão e a cedência do primeiro andar, do armazém e do logradouro à AMBO – Academia de Música e Banda de Ourém. Deste modo, o Município revitaliza e reforça a identidade cultural deste espaço central da Cidade de Ourém e responde a uma das grandes ambições da AMBO, entidade que dinamiza várias valências de âmbito cultural e que há muito reclama condições adequadas para o desenvolvimento das suas atividades.
A proposta, aprovada por unanimidade, define como preço base para adjudicação do projeto o valor de 71 mil e 850 euros (excluindo o IVA), com um prazo de execução de 105 dias.
