O município de Ourém já tem abertas as inscrições para projetos a ser financiados pelo Orçamento Participativo 2019, sendo esta a primeira edição neste concelho. Os projetos não podem ultrapassar os 50 mil euros.
O Orçamento Participativo de Ourém (OPO), refere nota de imprensa municipal, “pretende incentivar o envolvimento cívico da comunidade na gestão municipal, contribuindo para uma maior representação e participação no plano político e fomentando, dessa forma, um fortalecimento da qualidade da democracia. Este projeto pretende, ainda, estimular a comunicação e a ligação entre munícipes e órgãos municipais, desenvolvendo a coesão social por via da aposta em processos de deliberação abertos e inclusivos”.
Para esta iniciativa o município disponibilizou uma verba de 100 mil euros, sendo que cada projeto a concurso não pode exceder os 50 mil euros. Podem participar no OPO todos os cidadãos recenseados no concelho de Ourém, podendo, cada participante, apresentar apenas uma proposta.
As propostas devem inserir-se “nas áreas de competência do município, correspondendo a intervenções físicas de infraestruturas, pequenos equipamentos, serviços, programas e eventos, enquadradas nas seguintes áreas temáticas: Ambiente e Turismo; Educação, Cultura, Juventude e Desporto; Mobilidade e Segurança; Ação Social e Saúde”, salienta a mesma informação.
“As propostas devem ser apresentadas de forma clara, com objetivo e âmbito bem definidos, tanto na sua execução como na localização, devendo constar, devidamente identificados, o nome da rua, número de polícia e outras informações. Deverão ser entregues em formulário próprio”, enumera.
Para mais informações deve-se contactar o município ou consultar a página eletrónica do mesmo.
A votação dos projetos decorre posteriormente numa plataforma eletrónica na internet, sendo que cada cidadãos só pode votar num projeto. Haverá ainda sessões de esclarecimentos nalgumas juntas de freguesia, entre 28 e 30 de maio,
CALENDARIZAÇÃO
FASE 1
Apresentação e acolhimento de propostas – 13/05/2019 a 30/06/2019
FASE 2
Apreciação e validação técnica das propostas – 01/07/2019 a 31/07/2019
FASE 3
Reclamações – 01/08/2019 a 15/08/2019
Respostas às reclamações – 16/08/2019 a 30/08/2019
FASE 4
Transformação das propostas em projeto e publicações dos projetos a submeter a votação – 02/09/2019 a 15/10/2019
FASE 5
Votação dos projetos – 16/10/2019 a 15/11/2019
FASE 6
Divulgação dos projetos vencedores – A partir de 20/11/2019