O relatório de gestão municipal de 2017 foi aprovado esta segunda-feira, 16 de abril, por unanimidade. Da parte do PS, lembrou-se o trabalho dos últimos oito anos, nomeadamente o crescimento do turismo e o equilíbrio das contas. O executivo PSD-CDS não foi porém tão efusivo, salientando alíneas com resultados negativos. A dívida a terceiros encontra-se nos 11,6 milhões, tendo baixado 12,72%, os compromissos assumidos são de 16,4 milhões e o saldo de gerência encontra-se nos 2,3 milhões.
A apresentação dos dados foi realizada pelo presidente da Câmara, Luís Albuquerque (PSD), que começou por apontar um resultado líquido negativo de 4,4 milhões (mais 898 mil que em 2016) e um resultado operacional negativo de 6,7 milhões (mais 1,3 milhão). Estes números, referiu, devem-se sobretudo ao valor das amortizações realizadas, cerca de 11 milhões de euros.
“Nota-se perfeitamente que é um orçamento de um ano eleitoral e isso levou ao agravamento de alguns indicadores importantes”, explicou posteriormente aos jornalistas, frisando que a situação não é alarmante.
Em termos da taxa de execução, atingiu-se os 85% devido à revisão orçamental que o novo executivo PSD-CDS realizou no final do ano, após tomar posse, salientou. Há no entanto um aumento de despesas correntes na ordem de 10,6%, mais cerca de um milhão de euros.
Luís Albuquerque apontou ainda várias áreas “deficitárias” no município, nomeadamente a Educação e o Saneamento e Resíduos Sólidos. Segundo adiantou, o município já recebeu um alerta da ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos para que equilibre as contas até 2020 sob pena de perder fundos comunitários.
O fundo de maneio também diminuiu para 4,9 milhões (era 7,7 milhões em 2016), uma descida que, a manter-se, referiu, em 2019 seria negativa e não seria possível fazer face “ao exigível a curto prazo”.
Face a questões levantadas pela comunicação social, o presidente adiantou que a dívida a terceiros se encontra nos 11,6 milhões, uma redução de 12,72%. O saldo de gerência ficou nos 2,3 milhões e há 16,4 milhões em compromissos assumidos. Não obstante o município já não se encontrar abrangido pela lei dos compromissos e pagamentos em atraso, afirmou Luís Albuquerque, foram dadas ordens aos serviços para que mantenham os mesmos procedimentos.
Da parte do PS, José Reis fez uma análise que focou a gestão socialista dos últimos oito anos, salientando o crescimento do município, nomeadamente no que toca ao turismo, e ao equilíbrio das contas municipais. Os vereadores da oposição votaram assim favoravelmente ao relatório de gestão.
“Porque é que o executivo mudou de cor se tudo esteve bem nestes oito anos?”, questionaria Luís Albuquerque após a análise, salientando de seguida que os dados do turismo não podem ser comparáveis porque 2017 foi um ano excecional. Destacaria ainda que a redução da dívida foi um fenómeno nacional, uma vez que se criaram leis para promover essa redução.