A revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Ourém foi aprovada na reunião camarária de 2 de março, segunda-feira. O documento é o segundo a ser aprovado na região de Lisboa e Vale do Tejo, segundo referiu o vice-presidente, Natálio Reis (PSD-CDS), mas foi considerado pouco consistente pela oposição PS, que se absteve na votação. Para o presidente, Luís Albuquerque, este foi um dia histórico.
Este documento surge 18 anos após a aprovação do PDM de Ourém (sessão de 24 de julho de 2002 da assembleia municipal de Ourém) o qual estabeleceu pela primeira vez as regras de ocupação, uso e transformação do solo para toda a área do concelho. Entre julho e agosto, a discussão pública da revisão do PDM recebeu 765 contribuições dos munícipes, das quais 165 foram parcialmente acolhidas e 178 acolhidas, sendo 422 rejeitadas.
A versão final foi apresentada na sessão de segunda-feira aos vereadores, os quais constataram a sua complexidade. Em declaração de voto, Cília Seixo (PS) apontou o facto de só 1/3 das contribuições da discussão pública terem sido acolhidas, considerando que o documento tem como ponto fraco as normas relativas às pedreiras. Também considerou que o interior do concelho não teve a atenção devida.
A oposição acabaria por abster-se, comentando que a revisão do PDM está a ser aprovado à pressa e sem certas questões bem fundamentadas.
Da parte do executivo PSD-CDS, Luís Albuquerque manifestou a sua satisfação por ver este processo a ser concluído.
“É na qualidade de Presidente desta Câmara e de todos os Oureenses, que partilho convosco o sentimento de que estaremos num dos momentos mais simbólicos e decisivos deste exercício autárquico, também com reflexos e impactos fortíssimos no horizonte mais próximo. Sempre defendi que um concelho dinâmico, próspero, atrativo e sustentável tinha de possuir uma estratégia clara, um guião próprio, um plano robusto que orientasse as políticas para o nosso território e, por conseguinte, para um planeamento moderno e eficaz, que nos possa conduzir a outros patamares de desenvolvimento”, afirmou.
“Realço a postura que assumimos nesta revisão, “traduzindo” um processo complexo e técnico para um documento simples, legível e intuitivo junto dos nossos cidadãos. Neste repto, através dos nossos recursos internos construímos uma plataforma para acolher as propostas no período da discussão pública e convidámos as juntas de freguesia para nossos parceiros, fundamentais para o acompanhamento e sucesso das propostas recebidas”, explicou.
A revisão do PDM ainda tem que ser aprovada em Assembleia Municipal para poder ser publicada em Diário da República.