Decorre na sexta-feira, 20 de outubro, no auditório da Câmara de Ourém a conferência temática da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) sobre “O Papel dos Intervenientes Judiciais na defesa dos Direitos da Criança”. A sessão, a partir das 14h00, insere-se no âmbito dos Processos de Promoção e Proteção, Processos Tutelares Cíveis, Processos Tutelares Educativos e Adoção.
A conferência começará com uma intervenção do presidente da CPCJ de Ourém. Pelas 14h30, o advogado Rui Pinto Gonçalves aborda “O papel do advogado na defesa dos direitos da Criança”. Meia hora depois, o procurador da República Luís Constantino discursa sobre a “Perspetiva do Procurador do Ministério Público na defesa dos direitos da Criança”. O juiz desembargador Paulo Guerra aborda a “Perspetiva do Juiz, na defesa do melhor interesse da Criança” pelas 15h30. Segue-se debate e o encerramento às 17h00.
A conferência destina-se a instituições de intervenção na Infância e Juventude e comunidade em geral.