O concurso público para construção do novo Centro Escolar Fátima Sul ficou deserto, adiantou o presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Albuquerque (PSD-CDS), à margem da reunião camarária de 2 de agosto. O projeto de 1 milhão e 800 mil euros vai agora ser revisto para tentar nova contratualização. Já o Centro Escolar de Atouguia e o Edifício Multiusos de Caxarias têm obra adjudicada e aguardam visto do Tribunal de Contas.
O Centro Escolar Fátima Sul vai nascer da reabilitação e ampliação do Jardim de Infância
de Boleiros, na freguesia de Fátima, conferindo-lhe um caráter unificado e adaptado aos critérios funcionais e de conforto contemporâneos, adianta informação municipal. A intervenção prevista vai permitir dotar o edifício de quatro salas de aula dirigidas ao primeiro ciclo e três salas de atividades afetas ao pré-escolar, além dos respetivos espaços complementares.
O projeto prevê a criação de um átrio principal, a partir do qual será feita a articulação
direta entre os vários espaços e núcleos funcionais do Centro Escolar Fátima Sul,
nomeadamente os espaços do ensino pré-escolar, a biblioteca e o refeitório (mais os
respetivos espaços de apoio), com os espaços do primeiro ciclo, espaços complementares de apoio (Sala do Futuro, sala de CAF e sala de AAAF), gabinete de atendimento e
instalações sanitárias de adultos. A proposta contempla ainda a construção de um recreio
coberto.
O projeto de execução vai agora ser revisto, por forma a tentar-se nova contratualização. A obra, a avançar, tem um prazo de execução de 14 meses a partir da data da consignação, e representa um investimento de sensivelmente 1 milhão e 800 mil euros.
Já o Centro Escolar de Atouguia conseguiu angariar vários interessados, tendo sido adjudicada a obra de 1.144.350,61 euros (+IVA) à empresa “Valeixa – Construção Civil”, de Pombal. A adjudicação foi aprovada na reunião de 2 de agosto.
A assinatura do Auto de Consignação e posterior arranque dos trabalhos está dependente do visto ou declaração de conformidade do Tribunal de Contas (TC).
O projeto referente à reconversão do Jardim Infantil atual em Centro Escolar de Atouguia contempla a construção de um novo edifício para instalação da escola de primeiro ciclo e a reabilitação do edifício existente para corrigir diversas patologias e melhorar a sua eficiência energética.
O novo edifício destina-se ao primeiro ciclo do ensino básico, com a instalação de quatro salas de aula, e a empreitada prevê a partilha de alguns compartimentos, nomeadamente o refeitório, a biblioteca e a sala polivalente do novo edifício. A entrada principal do Centro Escolar de Atouguia vai ficar integrada num átrio interior que liga os espaços de ensino, estabelecendo uma relação próxima com o exterior e com as zonas de apoio comuns.
Ainda na sessão de segunda-feira, o executivo aprovou a adjudicação da construção do Edifício Multiusos de Caxarias à empresa “ÍNDICE R – Engenharia e Construção”, sediada em Castelo Branco, vencedora do respetivo procedimento concursal, pelo valor de 1.549.425,67 euros (+ IVA).
Segundo informação municipal, este edifício será construído precisamente no mesmo local onde ainda se encontra a antiga Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Carvoeira-Chã, cuja estrutura vai ser totalmente demolida por não se verificarem quaisquer condições para a sua recuperação.
Desta empreitada, vai resultar a nova sede da Junta de Freguesia de Caxarias, bem como a futura Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Caxarias, cuja instalação será subsidiada por fundos comunitários, na sequência da candidatura submetida pelo Município de Ourém, refere a mesma informação.
Também neste caso se aguarda a aprovação do TC.