Na reunião de Câmara de Ourém de 23 de setembro, foram aprovadas as propostas de projetos no âmbito do Programa Nacional de Arrendamento Acessível (PAA), que visam a construção de um novo edifício de 36 apartamentos em Ourém, localizado na Avenida D. Nuno Álvares Pereira, e a requalificação de um edifício existente em Fátima, na Rua de Santo António, que terá capacidade para 25 apartamentos.
“Faz parte da nossa estratégia de habitação, sabendo que no concelho de Ourém, nomeadamente nas cidades de Ourém e de Fátima, há uma carência grande de apartamentos para arrendar. Há muita gente disponível e interessada em fixar-se nestas cidades e sentimos essa necessidade”, afirmou Luís Albuquerque à agência Lusa.
Segundo Luís Albuquerque, aproveitando um programa do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a autarquia adquiriu em Fátima “um imóvel para requalificar e em Ourém um terreno, através do IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana]”, para construção de habitações nas duas cidades, de forma a ter “maior oferta e também, ao mesmo tempo, tentar regular um pouco os preços que são praticados nas duas cidades”.
“Como todos sabemos, um pouco por todo o país, [os preços da habitação] estão muito altos comparativamente há algum tempo”, observou.
Admitindo que este será o maior investimento de sempre do município no âmbito da habitação, o autarca especificou que no caso de Ourém, num terreno na Avenida D. Nuno Álvares Pereira, se trata de “um processo de conceção/construção”.
“Aprovámos o estudo prévio [em reunião de câmara na segunda-feira] e agora vamos lançar o concurso para a conceção/construção. Quem ganhar o concurso terá de fazer o projeto de execução e depois a respetiva construção”, declarou.
No caso de Fátima, a autarquia vai criar habitação num imóvel atualmente devoluto, na Rua de Santo António, próximo do santuário, sendo que “muito em breve irá para concurso, já para a sua execução”, referiu.
“São coisas diferentes, mas pensamos que, possivelmente, talvez no início do próximo ano haja condições para que possamos começar com as respetivas obras”, adiantou.
Na cidade de Ourém, o investimento é de seis milhões de euros, sendo que em Fátima, com a aquisição do imóvel, soma quatro milhões de euros. O financiamento será 100% do PRR, acrescentou o presidente.
Luís Albuquerque realçou ainda a importância deste investimento num concelho onde se procuram pessoas para trabalhar, mas que, embora possam estar disponíveis, “encontram dificuldades em fixar-se” devido aos custos da habitação.
De acordo com o presidente da autarquia, estes são os dois primeiros projetos no âmbito da habitação para arrendamento acessível, estando previstos mais quatro, novamente em Fátima e Ourém, a que acresce Vilar dos Prazeres e Caxarias.
Em comunicado, o município indica que o principal objetivo destas iniciativas é “responder às atuais necessidades de habitação, aumentando a oferta de habitação qualificada e contribuindo para a fixação da população”, assim como para a “estabilização da estrutura urbana nas áreas afetadas”.
Os projetos serão agora submetidos à Assembleia Municipal para a aprovação da plurianualidade, permitindo que se avancem os concursos necessários à sua implementação.
