Após duas tentativas, e com novo concurso público deserto para adjudicar a obra das passagens hidráulicas da Serra de Alcaravela, em Sardoal, a Câmara Municipal pondera agora avançar com a empreitada por ajuste direto. A hipótese está a ser estudada pelo gabinete jurídico da autarquia.
Após questão do vereador da oposição Pedro Duque (PS) sobre ponto de situação da empreitada das passagens hidráulicas da Serra de Alcaravela, após um primeiro concurso que ficou deserto, e alertando que “este tipo de intervenções era desejável que ocorressem ainda em tempo seco e temos o inverno à porta”, o socialista quis saber o que já teria sido feito para se avançar “quanto antes” com a obra.
Acontece que o segundo concurso ficou também deserto, conforme confirmou Miguel Borges (PSD), presidente da Câmara Municipal, tendo adiantado estar a autarquia a estudar uma alternativa por ajuste direto.
“O concurso ficou deserto. Estamos a analisar e parece-me que a lei permite que havendo alguém que faça o mesmo preço, visto que o concurso ficou deserto, não alterando o valor de referência do concurso, possa ser atribuído por ajuste direto a uma empresa que não tenha concorrido. Estamos a analisar e, se assim for, rapidamente faremos o ajuste direto, porque há pelo menos uma empresa disponível, que foi contactada, e penso que com isto há um pressuposto muito importante que é realmente ganhar tempo”, começou por explicar.
O autarca justificou ainda o porquê de não se optar por novo concurso público, dadas duas tentativas falhadas, indicando que nada garantia que esta empreitada viesse a ter interessados. “Se formos para outro processo de concurso, nada nos garante que não possa ficar novamente deserto, ou seja, tínhamos que rever todo o projeto. Se ficou deserto pode ser uma razão financeira, tínhamos que alterar os valores ou eventualmente os prazos de conclusão”, assumiu o edil social democrata.
A oposição não levantou questões sobre esta hipótese, tendo Pedro Duque (PS) referido que “desde que haja salvaguarda de questões legais e a capacidade da empresa para o efeito, totalmente de acordo”.
Miguel Borges assegurou que a lei prevê o ajuste direto como alternativa quando o concurso fica deserto e deixou a indicação de que se prevê ter uma decisão sobre este assunto “na primeira quinzena de setembro”, após análise do gabinete jurídico da CM Sardoal.
Refira-se que as obras das passagens hidráulicas da Serra de Alcaravela, em Sardoal, têm um custo estimado de 537 mil euros, num processo que remonta ao ano 2022, altura em que foi detetado um abatimento numa passagem hidráulica no troço da EN 244-3, entre o cruzamento do Valongo com o cruzamento de Santa Clara, na Serra de Alcaravela.
Na época os serviços técnicos da autarquia avaliaram e enviaram imagens ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) que concordou com o encerramento da estrada ao trânsito de veículos pesados, decisão tomada na altura pela Câmara Municipal.
O processo tem decorrido desde então, com o envolvimento de um empréstimo aprovado pelo executivo municipal no dia 20 de março, sujeito a visto do Tribunal de Contas, para avançar com a empreitada.