A construção da nova Biblioteca do Entroncamento apresenta um desvio acumulado de cerca de 884 mil euros face à execução prevista, segundo um relatório do gestor do contrato analisado pela Câmara, evidenciando um desfasamento relativamente ao plano estabelecido para a empreitada.
O documento, relativo ao acompanhamento da obra entre julho e setembro, foi apreciado na reunião do executivo de terça-feira, na qual foi também rejeitado, por unanimidade, um pedido de compensação financeira apresentado pelo empreiteiro devido ao prolongamento dos trabalhos.
Segundo os valores apresentados na reunião, a execução acumulada deveria situar-se em cerca de 3,815 milhões de euros (ME), mas encontrava-se na ordem dos 2,930 ME, evidenciando um desfasamento relativamente ao plano estabelecido para a empreitada.
Em resposta às questões colocadas pela Lusa sobre a empreitada, a Câmara explicou que o estudo geotécnico inicial não identificou diferenças na composição do solo, detetadas posteriormente durante a execução da obra.
“Após deteção tornou-se necessário fazer contenção do solo que não estava prevista na empreitada”, referiu o município, sem especificar os trabalhos realizados, os respetivos custos ou as consequências para o calendário da construção.
A explicação municipal não esclarece a relação entre os problemas geotécnicos e o desvio de cerca de 884 mil euros, correspondente à diferença entre a execução financeira prevista e a realizada, nem permite determinar se os trabalhos adicionais implicaram um aumento do custo global da empreitada.
Durante a reunião, o presidente da Câmara, Nelson Cunha (Chega), reconheceu a lentidão dos trabalhos, embora tenha rejeitado a ideia de que a empreitada estivesse completamente parada.
“Os trabalhos estavam em curso, mas muito, muito vagarosos”, afirmou, acrescentando que um dos autos de medição mais recentes registava apenas cerca de dois mil euros de trabalhos executados.
A posição do presidente surgiu em resposta ao vereador Rui Madeira (Viva o Entroncamento – Coligação PSD/CDS-PP), que questionou a existência de um pedido de compensação por meios alegadamente parados, depois de o executivo ter anteriormente garantido que a obra continuava em atividade.
Nelson Cunha explicou que a Câmara decidiu manter as conclusões dos seus serviços técnicos, que atribuem à empresa responsabilidades por atrasos relacionados com os métodos de execução, a fragmentação dos trabalhos e a entrega tardia de documentação.
O presidente justificou, assim, a rejeição da compensação reclamada pelo empreiteiro pelo prolongamento da permanência do estaleiro e pela mobilização de meios.
A decisão foi aprovada por unanimidade, mantendo os fundamentos técnicos e a repartição de responsabilidades financeiras estabelecidos num relatório anterior do gestor do contrato, relativo a junho.
O diferendo entre o município e a empresa responsável pela empreitada envolve problemas associados às escavações e fundações, trabalhos complementares e encargos reclamados pelo prolongamento da execução.
Na mesma reunião, o executivo apreciou um relatório mais recente, relativo à evolução da empreitada até setembro, que identifica constrangimentos ainda por resolver.
Entre estes está a estabilização de uma das zonas da intervenção, cujos trabalhos permanecem condicionados à apresentação de uma caução relativa a trabalhos complementares.
Foi igualmente referido um adiantamento de cerca de 919 mil euros, que permanecia dependente da apresentação de uma garantia, não tendo sido considerado como efetivamente pago.
O prazo inicial de conclusão da empreitada foi fixado em 18 de dezembro de 2026, mas não foi apresentada na reunião uma nova previsão para a conclusão dos trabalhos.
A proposta relativa ao relatório de acompanhamento da empreitada e às medidas destinadas a ultrapassar os constrangimentos foi aprovada por unanimidade.