Os dados mais recentes relativos à atividade da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) do concelho de Ourém foram apresentados em reunião do executivo. Em 2024, foram acompanhados pela CPCJ um total de 274 processos de promoção e proteção, sendo que foram instaurados 138 novos processos, recebidos 10 por transferência de outras CPCJ´s, reabertos 30 e arquivados 174.
No final do mês de dezembro de 2024 o balanço dos processos ativos foi de 100. O número de sinalizações que originaram abertura e reabertura de processos de promoção e proteção em 2024 subiu, face ao ano anterior (168 em 2024 e 109 em 2023), da mesma forma que o número de processos em que foi necessário requerer a intervenção judicial do Ministério Público também subiu (64 em 2024 e 22 em 2023).
A média de idades das crianças/jovens sinalizados manteve-se sensivelmente igual face a 2023 (9,66 em 2024 e 9,15 em 2023).
A violência doméstica continua a ser a problemática mais sinalizada ao longo do ano, constituindo 33% do total dos PPP ativos, seguida de negligência/ maus-tratos com 33%, e comportamentos antissociais/indisciplina/absentismo escolar, com 16%.
À semelhança do ano anterior a medida de promoção e proteção mais aplicada continua a ser “apoio junto dos pais” (14 em 2024 e 10 em 2023) seguida da medida “acolhimento residencial” (7 em 2024 e 6 em 2023). Relativamente às visitas domiciliárias também se registou uma subida face a 2023 (31 em 2024 e 22 em 2023).
